Municípios mineiros poderão disputar recursos do governo federal para recuperação da Caatinga
Municípios mineiros com projetos de recuperação ecológica e socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga poderão ser financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB). Lançado nessa quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, a chamada pública, batizada de Edital Reecatingar, vai destinar um montante de R$ 60 milhões a iniciativas de capacitação de comunidades, fortalecimento de associações e cooperativas, práticas agroecológicas e sistemas de captação. Programas de armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de recuperação e manejo sustentável do solo também podem se inscrever na publicação oficial.
A expectativa do BNDES e do BNB, que contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50 a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta.
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Além de municípios de Minas Gerais, cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também poderão pleitear os recursos do edital, desde que tenham territórios com maior degradação e mais vulneráveis à seca e ao avanço da desertificação.
As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.
Municípios priorizados
No edital lançado pelo BNDES e pelo BNB, os municípios elegíveis foram definidos a partir de priorização realizada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação, considerando degradação da terra e vulnerabilidade socioeconômica. Serão priorizadas cidades classificadas como C5, de muito alta prioridade, e C4, de alta prioridade, com base em fatores como proporção de áreas degradadas, ocorrência de secas, aridez severa, pobreza rural e risco de desertificação.
A seleção buscará contemplar, no mínimo, um projeto por estado abrangido pelo edital, desde que as propostas alcancem a pontuação mínima exigida. O modelo permite que os recursos cheguem a diferentes territórios da Caatinga, respeitando as vocações produtivas regionais e estimulando a participação ativa das comunidades locais.
Quem pode participar
- Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas;
- Pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.
No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, será exigida constituição legal no Brasil há, pelo menos, dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.
As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2, nova fase do programa do BNDES dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.
O edital prevê ciclos sucessivos de seleção pública, com análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.
Governo aposta em restauração e sustentabilidade na Caatinga
Presente durante o lançamento do Edital Reecatingar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a iniciativa conjunta de BNDES e BNB é crucial para o Brasil provar ao mundo sua capacidade de produzir alimentos e, ao mesmo tempo, preservar as florestas.
“Mas temos que brigar para as coisas acontecerem. Precisamos garantir que as reservas florestais possam gerar renda para manter as pessoas que tomam conta delas”, disse o chefe do executivo.
Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Recaatingar nasce para apoiar soluções construídas nos territórios, com participação das comunidades, combinando recuperação ambiental, produção sustentável, água, renda e permanência das famílias no semiárido.
“A Caatinga é um bioma estratégico para o Brasil, pela sua biodiversidade, pela sua população e pelo papel que pode desempenhar no enfrentamento da crise climática”, afirma.
Já o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressalta que não basta interromper a destruição ambiental. É preciso restaurar. “Com medidas como essa, nós já temos milhões de hectares de vegetação nativa em recuperação. E estamos avançando com instrumentos inovadores de financiamento”, destaca.
Com a nova chamada, o BNDES ultrapassa o valor de R$ 1,28 bilhão em iniciativas com impacto direto na Caatinga e no semiárido, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis em restauração ambiental, adaptação às mudanças climáticas, segurança hídrica, fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e inclusão produtiva.
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