A democracia refém de partidos enfraquecidos

A democracia depende de partidos políticos fortes, com identidade ideológica, organização e participação ativa de seus filiados. Quando essas instituições são sólidas, a sociedade participa mais intensamente da vida política e o debate público ganha qualidade. Antes de 1964, o Brasil contava com partidos de identidade bem definida e expressiva participação popular. Com o regime militar, o sistema partidário foi substituído pelo bipartidarismo, reduzindo a pluralidade política. Na redemocratização, novos partidos voltaram a ser permitidos, mas o processo ocorreu de forma desordenada, favorecendo interesses eleitorais e pessoais em vez da consolidação de instituições partidárias.

A eleição presidencial de 1989, a primeira por voto direto após o regime militar, reuniu candidatos das principais legendas nacionais. O sistema de dois turnos foi concebido para permitir que cada partido apresentasse seu projeto ao eleitorado no primeiro turno e construísse alianças no segundo, fortalecendo o debate democrático. No entanto, a vitória de Fernando Collor por um partido de pouca expressão nacional produziu o efeito inverso: desestimulou as grandes legendas a lançarem candidatos próprios nas eleições seguintes e fortaleceu as candidaturas personalistas.

Ao longo dos anos, mudanças na legislação contribuíram para enfraquecer ainda mais os partidos. As comissões provisórias passaram a substituir diretórios eleitos, concentrando decisões nas cúpulas nacionais e reduzindo a participação dos filiados. Também desapareceram as disputas internas, importantes para mobilizar militantes e fortalecer a democracia partidária.

A criação do Fundo Partidário concentrou recursos nas direções nacionais, que passaram a decidir sua distribuição com reduzido controle interno. Paralelamente, a ampliação das emendas parlamentares fortaleceu eleitoralmente os detentores de mandato, dificultando a renovação política. Muitos cidadãos vocacionados para a vida pública acabaram se afastando desse ambiente.

Um verdadeiro político trabalha pensando nas próximas gerações. Infelizmente, no Brasil de hoje, salvo exceções, muitos parecem atuar apenas em função das próximas eleições. Essa lógica levou os partidos a priorizarem a eleição de parlamentares, pois dela dependem os recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e seu poder de negociação.

Às vésperas de mais uma eleição presidencial, voltam a ocorrer situações em que partidos liberam dirigentes e parlamentares para apoiar candidatos diferentes do oficialmente indicado pela legenda, conforme conveniências políticas e eleitorais. O fortalecimento das instituições partidárias cede espaço aos interesses circunstanciais. O Brasil, país de dimensões continentais, rico em recursos naturais e no talento de seu povo, merece uma democracia mais sólida, partidos mais representativos e uma política comprometida com o interesse público e com o futuro da nação.