Barragens de mineração embargadas em Minas Gerais sobem para 21

Minas Gerais possui 21 barragens de mineração embargadas porque as empresas não enviaram ao Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) ou remeteram sem atestar a estabilidade. O Estado responde pela metade das estruturas com embargo no Brasil.

É o que mostra o relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), que apresenta a consolidação das declarações recebidas referentes à campanha de entrega do primeiro semestre de 2026, cujo período de encaminhamento ocorreu entre 1º e 31 de março.

Em relação à campanha do segundo semestre do ano passado, com prazo de envio pelas mineradoras entre 1º e 30 de setembro, o número de barragens embargadas aumentou. À época, a autarquia federal não recebeu a DCE ou registrou seu recebimento sem que a estabilidade estivesse atestada para 16 estruturas em Minas Gerais e 36 no País.

Estruturas sem estabilidade declarada no Estado

Especificamente no Estado, a Vale não atestou a estabilidade de seis barragens no primeiro semestre deste ano, assim como também ocorreu na campanha do primeiro semestre de 2025. As estruturas da companhia que não tiveram estabilidade atestada foram a Sul Superior, localizada em Barão de Cocais; Xingu (Mariana); 7A (Nova Lima); Forquilha I; Forquilha II; e Forquilha III (as três últimas ficam no município de Ouro Preto).

O mesmo aconteceu com a ArcelorMittal Brasil, que deixou de atestar mais uma vez a estabilidade da barragem Serra Azul (Itatiaiuçu), e com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com a Bacia Nestor Figueiredo e a barragem D4 (ambas em Caldas).

Duas empresas que haviam atestado estabilidade na última campanha não atestaram desta vez. Foram elas a Topázio Imperial Mineração, com a barragem Água Fria (Ouro Preto), e a Extrativa Metalurgia, com a barragem Rejeitos (Fortaleza de Minas).

Outras duas mineradoras tinham atestado estabilidade, mas agora não enviaram a DCE para a ANM: a Mineração Germinal, com a Água Limpa (São Tiago), e a Morro Agudo Minerais, com as barragens 1, 2 e 3 (todas em Paracatu).

Já a Green Metals, que não havia enviado a declaração de estabilidade da barragem Mãe D’Água (Nova Era), mais uma vez não encaminhou ao SIGBM. Igualmente fez a Emicon Mineração e Terraplenagem, não remetendo as declarações das barragens B1A e Quéias e dos diques B3 e B4 (as quatro estruturas situadas no município de Brumadinho).

Completando as 21 barragens embargadas em Minas Gerais, a Mineração Santa Cruz não enviou a DCE do dique Santa Cruz (Ouro Preto). A estrutura foi enquadrada no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no dia 30 de abril do ano passado e, portanto, passou a ser obrigada a encaminhar o documento a partir desta campanha.

Por outro lado, a Vale atestou estabilidade de duas barragens que não tinham atestado anteriormente. As estruturas da empresa que deixaram a lista de embargo foram a Norte/Laranjeiras (Barão de Cocais) e a Pontal (Itabira).