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Caminhoneiros querem revisão em política do diesel

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Créditos: Arquivo DC

Brasília – Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, ontem, que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível.

Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.

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“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga.

“Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o País em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.

“Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que os caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”, pediu o sindicalista.




“Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este País. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, acrescentou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o “descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros “está fervendo”.

Nova crise – O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise.

“É preciso uma definição, (são necessárias) ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante”.

“A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isso é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para (definir) o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo.

“Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno.

Presente à audiência, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que, antes mesmo de assumir, ainda durante a transição, o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo “revista” com a “ampla participação das categorias”. O secretário-executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor.




A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete. (ABr)

Governo pode renegociar dívidas de autônomos

Brasília – O governo federal estuda renegociar as dívidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de crédito de R$ 30 mil lançada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria se queixam que muitos autônomos não conseguem acessar os recursos disponíveis para o custeio de despesas com o frete, como manutenção do veículo e seguro.

“Há uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros estão com o nome sujo e, por isso, têm dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas dívidas e encaminhar o assunto”, disse Sampaio, ontem, ao participar de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, foram discutidas ações do governo federal relativas à política de preços do óleo diesel.

A linha de crédito do BNDES beneficia transportadores autônomos que têm dois caminhões, no máximo, e também cooperativas de caminhoneiros. Com 12 meses de vigência, o programa tem dotação orçamentária inicial de R$ 500 milhões destinados às despesas de seguro pessoal ou do veículo, gastos com manutenção mecânica, peças de reposição, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combustível não serão financiados.

Durante o lançamento da linha de crédito, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que o mecanismo não representava um subsídio à atividade e que as condições são compatíveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas à capacidade dos bancos que vão distribuir na ponta.

“Estamos focando os instrumentos que já dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situação real de preservação do investimento feito com sacrifício”, afirmou Levy, na ocasião.

Em junho de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.295 que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros autônomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das dívidas de caminhoneiros com o BNDES e era válida para contratos firmados até 31 de dezembro de 2015, para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.

Pontos de descanso – O secretário-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas à iniciativa privada devem ser inaugurados em até 40 dias.

“Estamos fomentando a construção de pontos de parada, que são uma demanda antiga da categoria. O governo já chamou as concessionárias e pretendemos, em curto espaço de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concessão”, afirmou Sampaio.

Ele lembrou que, desde 2012, a legislação impõe a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigatórias durante as viagens.

“Acredito que essa é a agenda que terá retorno mais rápido, junto com o Ministério da Infraestrutura. Já nos próximos 30 dias ou 40 dias”. Segundo ele, algumas praças de pedágio desativadas estão sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a “estrutura necessária para que eles tenham condições mínimas de trabalho”.

Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfeiçoar a regulamentação e desburocratização da atividade de transporte autônomo.

“Observamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. Às vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo até 16 documentos impressos”, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletrônico indicam que a simplificação dos trâmites burocráticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de até R$ 20 bilhões.

“Acreditamos que seja possível simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia”. (ABr)

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