Cemig estuda medidas para reduzir tarifas de energia em meio a reajuste anual da Aneel

Enquanto aguarda a posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aplicar o reajuste tarifário anual autorizado pela reguladora, a Cemig anunciou que está conduzindo estudos, em conjunto com o governo de Minas, para reduzir o custo da energia elétrica no Estado. A proposta atual da distribuidora prevê aumento médio de 6,5% nas tarifas, sendo 5,1% para consumidores residenciais e índices superiores a 9% para clientes de alta tensão, como indústrias e grandes comércios.

De acordo com o presidente da companhia, Alexandre Ramos, o foco agora está justamente em encontrar caminhos para reduzir esse impacto. As análises envolvem tanto medidas tributárias quanto alternativas regulatórias e operacionais. “Estamos estudando todos os aspectos necessários para reduzir o valor da tarifa para o consumidor final, seja para alta ou baixa tensão”, afirma.

Um dos principais pontos em avaliação é a carga tributária, que representa cerca de 35% da conta de luz. Segundo o presidente, qualquer redução nesse componente depende de decisões do Estado e precisa respeitar limites legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, ele indica que há conversas em curso para avaliar possíveis ajustes.

Além dos tributos, a empresa também analisa “outros artifícios legais e infralegais” que possam contribuir para a redução tarifária, embora não tenha detalhado quais seriam essas medidas nem um prazo para implementação. “Estamos estudando o que pode ser feito na parte tributária, que obviamente compete à secretaria de estado, sem esquecer das questões de responsabilidade fiscal, e avaliando outros artifícios legais e infralegais que nós como concessionária poderemos aplicar para reduzir este impacto”, destaca.

Ramos explica que a estrutura atual da tarifa acaba trazendo limitações. Aproximadamente 37% do valor corresponde a custos de transmissão, 35% a tributos e apenas 28% à energia em si. Isso reduz a margem direta de atuação da distribuidora sobre o preço final.

Reajuste segue regra do setor elétrico

Apesar do esforço para reduzir tarifas, o reajuste anual segue uma lógica regulatória e incide principalmente sobre a chamada “parcela A”, que são custos não gerenciáveis pela distribuidora, como compra de energia, encargos setoriais e contratos firmados em leilões para garantir o abastecimento.

Segundo o executivo, esses custos são definidos no âmbito do setor elétrico e repassados às tarifas para assegurar a segurança energética. “Não se trata apenas de inflação, mas de compromissos assumidos para garantir o fornecimento de energia”, explica.

Ramos também ressalta que, mesmo acima da inflação, o reajuste proposto para a Cemig está entre os menores do País neste ciclo tarifário. Especialistas também diseeram ao Diário do Comércio na semana passada, que os valores estariam dentro do previsto pelo mercado.

Mercado livre pode ajudar no longo prazo

Além destas alternativas, a companhia também aposta na abertura do mercado livre de energia. A expectativa, de acordo o presidente da Cemig, é que, a partir de 2027, consumidores comerciais e industriais possam escolher seus fornecedores, com expansão para residenciais e rurais em 2028.

Na avaliação de Ramos, esse movimento tende a aumentar a concorrência e criar novas oportunidades para reduzir o custo da energia em Minas, além de estimular investimentos e a geração de empregos. “São 9,5 milhões de unidades consumidoras em todo o Estado. É um campo também que poderemos trabalhar a questão da redução do custo da energia em Minas Gerais”, finaliza.