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Consumidor vai pagar subsídio a distribuidoras de energia por 5 anos

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Crédito: Paulo Whitaker/Reuters

São Paulo – Empréstimos que têm sido negociados pelo governo junto a bancos para apoiar empresas de distribuição de energia após impactos da pandemia de coronavírus sobre o mercado deverão ser pagos posteriormente pelos consumidores em até cinco anos, por meio das tarifas, disse uma autoridade à Reuters ontem.

Uma medida provisória neste mês (MP 950) permitiu a estruturação das operações e o futuro repasse à tarifa, e agora o governo conversa com bancos ao mesmo tempo em que busca outras fontes de recursos que possam eventualmente reduzir o valor do financiamento necessário, segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp.

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Junto com outros representantes da pasta e do Ministério da Economia, Limp participou na sexta-feira de reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executivos de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander.

“Ainda não há fechamento de participação de banco A nem B, estamos em conversas com diversos bancos públicos e privados, não há discriminação. Estamos trabalhando por uma operação que minimize os impactos para o consumidor”, disse o secretário à Reuters.

“Isso seria pago de forma alongada, não há uma definição de em quantos meses, mas estamos trabalhando com um horizonte de entre quatro e cinco anos”, afirmou Limp.

Em paralelo, acrescentou ele, o governo vai avaliar outras fontes de recursos para apoiar o caixa das distribuidoras, que têm se queixado de impactos causados pelo coronavírus sobre o setor, que incluem forte retração na demanda por eletricidade.

Também há expectativa entre as empresas de disparada da inadimplência, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter decidido, no final de março, proibir por 90 dias cortes de fornecimento para clientes residenciais e serviços essenciais, mesmo em caso de inadimplência.

Executivos de distribuidoras projetaram, no início de abril, que o segmento poderia precisar de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões para atravessar sem maiores impactos a crise causada pela pandemia.

Limp afirmou que o governo ainda não tem um valor para os empréstimos e trabalha para chegar a uma definição utilizando dados da Aneel e informações apresentadas pelas empresas.

O Ministério de Minas e Energia disse, em separado, que uma proposta definitiva para as operações de apoio às elétricas deve estar pronta no mês de maio. (Reuters)

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