Crédito: Adriano Machado/Reuters

São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ontem que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale por fatos ligados ao rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro e que deixou mais de 240 mortos.

A autarquia explicou em comunicado exibido em seu site que o inquérito diz respeito aos deveres da companhia em relação aos seus acionistas e investidores, mas não citou os nomes dos executivos que são alvos do inquérito.

“Tal apuração não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental, as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, diz trecho do comunicado.

A CVM informou ainda que o inquérito é referente a processo aberto em 28 de janeiro, três dias após o desastre, para apurar eventual responsabilidade de administradores da companhia em razão dos fatos relacionados ao rompimento da estrutura.

Com o colapso da barragem da Vale, uma onda de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro foi liberada, atingindo áreas administrativas e refeitório da própria empresa, além de comunidades, mata e rios da região, incluindo o Paraopeba.

A maioria das vítimas fatais foi de empregados da empresa.

Procurada, a Vale afirmou em nota que tomou conhecimento sobre a abertura do inquérito.

“Permanecemos à disposição e manteremos a postura transparente e colaborativa”, complementou a empresa. (Reuters)

TÜV SÜD deixa certificação de barragens

Munique – A alemã TÜV SÜD decidiu deixar o negócio de certificações sobre a segurança de barragens após o rompimento mortal de uma estrutura da mineradora Vale que matou mais de 240 pessoas em 25 janeiro, disse à Reuters o presidente-executivo da empresa.

O colapso da barragem da Vale liberou uma onda de rejeitos de minério de ferro, que atingiu mata, rios e comunidades em Brumadinho, apenas quatro meses após a TÜV SÜD ter garantido a segurança da estrutura.

“Até agora ninguém sabe a causa do acidente. E não sabemos em particular o que aconteceu entre setembro de 2018 e janeiro de 2019 – se, por exemplo, equipamentos pesados estavam sendo operados nas proximidades ou se houve detonações”, disse Axel Stepken, em uma entrevista.

O relatório de segurança de setembro de 2018 da TÜV SÜD havia alertado contra a operação de equipamentos pesados sobre a estrutura, que havia sido levantada de uma altura original de 18 metros para 86 metros.

“A operadora é responsável pela segurança, e essa é a Vale”, disse Stepken, acrescentando que a Vale não buscou indenização da TÜV SÜD.

Em junho, a Vale informou que realizou duas detonações de explosivos na região da barragem, mas disse que elas ocorreram após o rompimento e já estavam programadas, tendo sido mantidas por medida de segurança. A informação veio à tona após depoimentos de funcionários à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a realização de explosões.

Um comitê do Senado pediu que o diretor financeiro e o ex-diretor presidente da Vale, além de outros executivos, fossem indiciados por homicídio com dolo eventual pelo desastre. Também pediu que a TÜV SÜD e a Vale fossem indiciadas.

Em maio, um tribunal brasileiro também congelou R$ 60 milhões (US$ 15 milhões) em ativos da TÜV SÜD para ajudar a pagar reparações às famílias afetadas. A TÜV SÜD estimou um gasto de cerca de 75 milhões de euros em custos legais e outros relacionados ao desastre, de acordo com seu relatório anual.

A TÜV SÜD é uma das várias empresas independentes da TÜV que realizam uma série de inspeções industriais, incluindo em dutos e usinas de energia.

Receitas mantidas – O desastre brasileiro não prejudicou a entrada de pedidos da TÜV SÜD, com as receitas de outros negócios permanecendo no mesmo nível de um ano antes, disse Stepken.

A barragem de Brumadinho que se rompeu foi construída pelo método de alteamento a montante, quando as paredes da estrutura são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Barragens com esse tipo de tecnologia são consideradas mais perigosas, pois são mais suscetíveis a infiltrações sob a estrutura, o que autoridades acreditam que possa ter acontecido em Brumadinho.

Chile, Peru e outros países propensos a terremotos proibiram barragens a montante. O Brasil também proibiu, após o desastre da Vale, programando um cronograma para que as estruturas existentes saiam de operação e sejam totalmente eliminadas até 2027. (Reuters)