Ministério dos Transportes publica edital para duplicação da BR-381 entre BH e Caeté

O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, enfim, publicou o edital para contratação de projeto de engenharia e início da execução das obras de duplicação da BR-381, mais conhecida como Rodovia da Morte, no trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na Região Metropolitana (RMBH).

Nas redes sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai investir quase R$ 400 milhões no trecho de 18 quilômetros (Km).

Importante passo para a tão esperada duplicação da BR-381/MG! O @mtransportes publicou hoje edital para a contratação da empresa para a execução de obras de duplicação, restauração e melhorias em 18 km da rodovia, entre Ravena e Caeté (lote 8A). pic.twitter.com/loodciM8ej

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) May 8, 2024

O documento acabou não sendo lançado dentro do prazo informado pelo governo federal em março.

O governador Romeu Zema (Novo) comemorou a publicação do edital. “Se o edital saiu, tomara que agora ande”, disse em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (8), enquanto falava sobre as negociações com o governo federal sobre este e diversos outros entraves do Estado que dependem da União, como o Acordo de repactuação de Mariana, a dívida do Estado com a União e a conservação de rodovias federais que cortam Minas Gerais.

Este é um passo importante para a concessão da BR-381, já que o trecho de 18 Km é considerado complexo para duplicação da rodovia, um dos principais fatores para a falta de interessados nos dois editais de concessão da rodovia lançados anteriormente.

Para tentar amenizar o problema, o governo federal resolveu realizar as intervenções necessárias neste trecho antes da realização do novo leilão da BR-381 – cuja proposta foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União por unanimidade no mês passado.

Concessão da BR-381 atravessa governos

Como se sabe, a concessão e duplicação da BR-381 é um dos mais antigos imbróglios de Minas Gerais. Entra governo, sai governo, o trecho de 304 quilômetros é fruto de promessas e novos projetos por parte de políticos e gestores públicos mineiros e nacionais.

Conforme já publicado, o leilão para a duplicação da BR-381 realizado em novembro do ano passado não encontrou interessados e foi declarado como deserto. A licitação previa a concessão do trecho da rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce. A previsão de investimentos da empresa que vencesse o leilão, que acabou não ocorrendo, era de R$ 5,2 bilhões.

Antes disso, houve duas tentativas falhas de privatizar a estrada, ainda durante o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

O ponto do trecho considerado mais complicado para obras, por ser extremamente sinuoso e por precisar de desapropriações, fica entre a saída de Belo Horizonte, pelo Anel Rodoviário, e João Monlevade, na região Central de Minas Gerais.

Nova data para o Rodoanel

Ainda em relação às obras de infraestrutura, o líder do Executivo estadual disse que as intervenções do Rodoanel devem ter início apenas em meados de 2025. A previsão inicial era que ocorressem no segundo semestre deste exercício, uma vez que dependem de avanços no licenciamento ambiental.

Com isso, os prazos para execução da obra e início efetivo das operações também devem mudar. Inicialmente, a expectativa era que as duas primeiras alças estivessem concluídas até 2027, representando a primeira fase das intervenções e representando 70% de todo o projeto. Já o término das obras e o início completo das operações estavam previstos para 2028.

O contrato de concessão para que essa outra obra tão esperada pelos mineiros saia do papel, entre a INC S.P.A e o governo de Minas Gerais, ocorreu em março do ano passado. Com 100 quilômetros de extensão, o Rodoanel será composto por quatro alças – Norte, Oeste, Sul e Sudoeste – e passará por 11 cidades da Grande BH.

A empresa deverá realizar investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, enquanto o Estado deve aportar R$ 3,07 bilhões, recurso proveniente do acordo entre o governo e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Esta será a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais.