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Estado tem arrecadação recorde da Cfem

Em Minas Gerais, montante ultrapassou R$ 4,6 bilhões

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Maquinário de mineração
Entres os fatores que impulsionam a arrecadação está a alta na cotação do minério de ferro | Crédito: Arquivo DC

Mesmo com todos os percalços causados pela pandemia de Covid-19, a arrecadação de royalties da mineração voltou a bater recorde em 2021. No País, o montante ultrapassou a marca histórica de R$ 10 bilhões, enquanto em Minas Gerais o valor, também inédito, foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ainda assim, mais uma vez o Estado manteve a segunda posição entre os maiores produtores de minérios do Brasil, atrás do Pará.

Enquanto o estado do Norte do País, com arrecadação de R$ 4,8 bilhões, representou 47% do total arrecadado pelo setor mineral brasileiro, Minas respondeu por 45% e, mesmo sendo historicamente o maior produtor mineral e recolhedor da Cfem, já não aparece no topo da lista desde 2019.

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“A liderança do Pará se deve ao aumento da produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás. A tendência é que Minas siga agora na segunda posição, embora seus minérios sejam essenciais para os chamados blends feitos pela mineradora”, explica a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão.

De toda maneira, ela destaca que não apenas o Estado, mas o País tem muito o que comemorar quanto ao desempenho da Compensação Financeira no decorrer do ano passado. “A curva de evolução dos valores arrecadados é impressionante. No Brasil, o montante saiu de R$ 323 milhões em 2004 para R$ 10,2 bilhões em 2021. Em Minas, os valores foram, respectivamente, R$ 152 milhões e R$ 4,6 bilhões. Já no Pará, R$ 92 milhões e R$ 4,8 bilhões”, cita.

Na comparação com 2020, o crescimento também foi expressivo. Para se ter uma ideia, apenas em Minas Gerais o salto foi de 94,6%, já que no exercício anterior os royalties da mineração somaram R$ 2,3 bilhões. No Brasil, o valor passou de R$ 6 bilhões, aumento de 70%. Em todo o País, no decorrer de 2021, 2.572 municípios receberam algum valor referente à Cfem, como produtores minerais. Foram exploradas 96 substâncias diferentes.

Entre as variáveis que contribuíram para tal desempenho, não apenas o aumento da demanda global, mas também a elevação do preço do minério de ferro no mercado internacional e da cotação do câmbio. “O preço médio do minério de ferro aumentou em 84,5% de um ano para o outro, enquanto a variação cambial foi de quase 50% no mesmo período. A combinação entre todos estes fatores levou a recordes históricos para os estados e País”, explica a economista.




Em relação a 2022, Luciana Mourão prefere não fazer previsões. Segundo ela, a entidade acompanha as principais previsões de analistas de mercado e instituições financeiras, e a perspectiva no momento é de que o preço do insumo siderúrgico se mantenha próximo da casa dos US$ 100. Já a produção dependerá da demanda global, especialmente da China – que promete arrefecer os pedidos tanto em função das Olimpíadas de Inverno como em vistas de reduzir as emissões de carbono na atmosfera.

Municípios produtores de minério de ferro

A maioria das cidades mineradoras de Minas Gerais apresentou aumento no valor recolhido através dos royalties da mineração. Conforme as informações da ANM, Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, foi responsável pelo maior volume arrecadado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Estado, em 2021, com R$ 668 milhões. No ano anterior o montante havia sido de R$ 358 milhões, o que significa um aumento de 86,5%.

Congonhas, na região de Campos das Vertentes, apareceu em seguida, com R$ 569 milhões no período de janeiro a dezembro de 2021 em Cfem. Um ano antes foram R$ 264 milhões. Assim, foi registrada alta de 115,5%.

Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ficou na terceira posição, com R$ 522 milhões. Em 2020, o valor foi de R$ 254 milhões, ou seja, alta de 105,5% entre os exercícios.

Destaque-se por fim, o valor gerado por Nova Lima, também na RMBH, que saiu de R$ 212 milhões para R$ 324 milhões no ano passado, incremento de 52,8%. Segundo o prefeito da cidade, João Marcelo Dieguez (Cidadania), o crescimento da arrecadação é muito animador e confere segurança para avançar com importantes projetos do município, principalmente, em meio à crise imposta pela pandemia e, neste momento, também em virtude das fortes chuvas que arrasaram a cidade nos últimos dias, deixando mais de 4 mil desalojados.

A fatia correspondente ao município, que foi de R$ 116 milhões em 2020, em 2021 saltou para R$ 198,4 milhões. Os recursos por si só não são suficientes, mas com controle orçamentário, boa articulação e aplicação devida conseguimos fazer uma administração eficiente, dando continuidade a obras já em andamento e iniciando outras previstas e emergenciais, devido ao estado de calamidade em que nos encontramos”, avalia.

Paradas por chuvas indicam avanços em governança




Rio – O anúncio espontâneo de paradas de produção de minério de ferro por mineradoras diante de intensas chuvas em Minas Gerais e a pronta presença de equipes de fiscalização de suas atividades evidenciaram um incremento da governança ambiental e da transparência do setor brasileiro.

O movimento ocorre enquanto a indústria de mineração trabalha para reconquistar a confiança da sociedade, após ter sido protagonista de dramáticos desastres mortais nos últimos anos, afirmaram especialistas e integrantes do segmento mineral.

Vale, CSN, Usiminas e Samarco informaram na segunda-feira a paralisação parcial de suas operações mineiras, destacando compromissos com a segurança dos seus empregados e das comunidades diante das chuvas, em uma ação vista como atípica considerando o que acontecia anteriormente.

“Após os incidentes de barragens do passado, saudamos a abordagem de tolerância zero que as mineradoras estão adotando no País para minimizar os riscos operacionais… consideramos a abordagem prudente”, disseram analistas do BTG Pactual.

O banco pontuou que este “é tipicamente um período de chuvas mais intensas” e que, embora haja uma intensidade maior, não é algo que foge das expectativas dos negócios.

A depender da duração das chuvas e das consequentes medidas de segurança, a expectativa atual é que as paradas nem cheguem a impactar a oferta de minério de ferro a partir do Brasil, uma vez que as empresas contam com estoques, disse o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Flávio Penido.

A Vale suspendeu parcialmente operações em seus sistemas Sul e Sudeste, que respondeu por cerca de 30% da produção da companhia nos primeiros nove meses de 2021, segundo cálculos do Itaú BBA. A empresa, no entanto, não viu necessidade em alterar sua meta de produção para 2022, de 320-335 milhões de toneladas.

Penido, do Ibram, frisou que a paralisação parcial de atividades mostra a “preocupação do setor de mineração com relação à segurança operacional”, além de uma busca por maior transparência.

“As mineradoras estão cada vez mais preocupadas com a transparência com as comunidades, buscando com que o público readquira a confiança no setor”, disse o diretor-presidente do Ibram, que representa as grandes mineradoras no País.

Os comunicados das empresas ao mercado vieram na segunda-feira enquanto equipes da Defesa Civil e dos bombeiros do Estado recebiam inúmeros chamados devido às chuvas e muitos deles motivados por temores de comunidades relacionados a possíveis rompimentos de barragens, nenhum deles confirmados até o momento.

“Vejo como positivas as medidas adotadas, que revelam a preocupação do setor na adoção de medidas preventivas voltadas a garantir a segurança de suas estruturas e da sociedade, disse o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais Carlos Eduardo Pinto.

“Não há dúvida quanto ao incremento da governança ambiental depois das tragédias, sobretudo pós Brumadinho.”

A ex-diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM) Débora Puccini foi na mesma linha e afirmou que as empresas “estão sendo mais cautelosas em relação às suas instalações e na parte de cuidados em paralisação de processos produtivos em geral”.

Pronta fiscalização – Do lado da fiscalização, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público do Estado foram a campo imediatamente acompanhar e participar de medidas preventivas.

No fim de semana, o transbordamento de um dique de água pluvial que atende à antiga mina de minério de ferro Pau Branco, da francesa Vallourec, em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) levou à interdição da BR-040 e grande pânico por parte de comunidades.

O evento, que acabou por não causar grandes consequências além da interdição da importante rodovia durante o fim de semana, contou com a presença imediata do diretor-geral substituto da ANM, Guilherme Gomes, que foi avaliar as condições da empresa juntamente com outros técnicos.

A ANM informou em nota que está com todas as equipes de barragens em campo, realizando vistorias, devido à situação no Estado, e que até o final do mês serão vistoriadas mais de 20 estruturas.

Luiz Fernando Visconti, sócio de Mineração do escritório de advocacia SiqueiraCastro, ressaltou que o País hoje conta com uma ANM já mais estruturada e ressaltou que no rompimento de barragem de Brumadinho, em 2019, ela havia acabado de ser criada. Em 2015, época do desastre de Mariana, a agência nem existia.

Segundo o advogado, a criação de uma agência reguladora, com todas as suas prerrogativas, sempre foi uma demanda das próprias mineradoras. Ele ressaltou ainda que a maior transparência das empresas faz parte também de um movimento global de busca por mais governança.

Já o MP de Minas demandou que todas as empresas de auditoria externa independente que prestam serviços para mineradoras e órgãos de Estado apresentem relatório atualizado acerca da segurança e integridade de barragens auditadas até amanhã, e que informem sobre eventuais recomendações formuladas aos empreendedores, além de outras medidas. (Reuters)

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