Fiemg aprova Plano Nacional de Mineração 2050, mas cobra ações concretas para fortalecer a indústria

Lançado nessa quinta-feira (2) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Plano Nacional de Mineração (PNM 2050) foi avaliado positivamente para o setor mineral pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Apesar disso, a entidade defende a importância de “ações concretas” para fortalecer essa indústria. O PNM 2050 completo pode ser acessado aqui.

“É um avanço ao apresentar uma visão de longo prazo para o setor mineral brasileiro e reconhecer a importância da inovação, da transformação mineral e da agregação de valor aos recursos produzidos no País”, afirma, em comunicado divulgado à imprensa.

“No entanto, a federação destaca que o sucesso da iniciativa dependerá da implementação de instrumentos concretos capazes de transformar essas diretrizes em políticas efetivas, fortalecendo a indústria nacional e permitindo que o Brasil avance para além da produção e exportação de matérias-primas”, completa.

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Segundo a Fiemg, é fundamental que o futuro Plano de Metas e Ações estabeleça mecanismos para estimular investimentos, atrair e desenvolver tecnologias, fortalecer centros de pesquisa e ampliar a transformação mineral. “Para a Fiemg, esse será o caminho para que o País capture uma parcela maior do valor gerado pelos próprios recursos minerais e aumente sua competitividade em cadeias estratégicas, como as de minerais críticos e terras raras”, diz.

Conforme o coordenador do CIT Senai ITR, André Luis Pimenta de Faria, o PNM aponta na direção correta, mas o grande desafio será transformar essa visão estratégica em ações concretas, que sejam “capazes de fortalecer toda a cadeia produtiva, promover inovação e consolidar o Brasil como um País capaz de industrializar seus recursos minerais e competir em segmentos de maior valor agregado”.

A entidade lembra que Minas já ocupa posição estratégica nesse cenário e que a própria Fiemg é responsável pelo CIT Senai ITR, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), primeiro laboratório-fábrica de ímãs e ligas de terras raras do Hemisfério Sul, iniciativa voltada ao desenvolvimento tecnológico e à agregação de valor aos minerais estratégicos produzidos no País.

“Para a federação, iniciativas como essa demonstram que o fortalecimento da mineração brasileira depende não apenas da extração de recursos, mas também da capacidade de desenvolver tecnologia, industrializar a produção e ampliar a competitividade da indústria nacional”, encerra.

Plano Nacional de Mineração (PNM 2050)

De acordo com o MME, mais do que uma atualização do PNM 2030, que foi publicado em 2011, o PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento para o setor mineral brasileiro, instituída pelo Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022.

“O Plano passa a ser um instrumento permanente, sujeito a revisões periódicas, permitindo que suas diretrizes sejam continuamente atualizadas diante das transformações econômicas, tecnológicas, ambientais e geopolíticas”, informa a pasta, em nota.

O PNM 2050, reforça o governo federal, foi elaborado a partir de estudos técnicos, análises prospectivas e “amplo processo participativo”, envolvendo órgãos e entidades públicas, especialistas, academia, setor produtivo e sociedade civil.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), o processo de desenvolvimento do PNM 2050 reuniu “diferentes perspectivas e evidências para subsidiar uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento da mineração brasileira, integrando as dimensões econômica, social, ambiental e institucional, com foco na segurança do suprimento mineral e no fortalecimento da soberania nacional”.

Importância dos minerais críticos no PNM 2050

O Plano, segundo o MME, reconhece a relevância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional, sobretudo na transição energética, na expansão das tecnologias digitais, no fortalecimento da defesa nacional e na segurança alimentar.

Por isso, incorpora esse tema entre suas prioridades estratégicas, orientando ações voltadas à ampliação do conhecimento geológico, ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais, ao fortalecimento das cadeias produtivas e ao aumento da competitividade do Brasil em segmentos considerados essenciais para o futuro da economia e para a soberania nacional.

Plano de Metas e Ações (PMA) garantirá monitoramento, diz governo

Por fim, segundo o governo, o Plano de Metas e Ações (PMA) será o instrumento que assegurará a implementação e a atualização contínua do PNM. Ele será elaborado a cada quatro anos e definirá as iniciativas, os responsáveis e os indicadores para cada ciclo de execução.

“Esse modelo fortalece a capacidade de monitoramento e avaliação das políticas públicas e confere maior previsibilidade, efetividade e capacidade de adaptação à política mineral brasileira”, encerra.