Rio de Janeiro/Brasília – O governo federal estuda utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos de altas da commodity nos preços dos derivados no mercado doméstico, uma proposta que tem apoio da associação que representa os importadores de combustíveis no País.
Após a escalada recente de tensões no Oriente Médio, que deixou o mercado global apreensivo e impulsionou preços do petróleo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem dado diversas entrevistas sobre o tema, uma vez que o governo busca manter a independência da Petrobras e evitar que consumidores sejam atingidos por altas abruptas dos combustíveis.
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A criação de um mecanismo de compensação, segundo Albuquerque, havia sido solicitada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e uma proposta mais completa sobre o tema deverá estar pronta dentro de dois meses.
“Estamos tratando de royalties, participação especial, aquilo que, hoje, nós, como exportadores de petróleo, podemos analisar como uma das possibilidades para que nós tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do preço do petróleo”, disse Albuquerque, a jornalistas, ao sair de uma reunião em Brasília.
Não ficou claro se a medida em estudo poderia significar uma renúncia de parte dos recursos de royalties e participações especiais do petróleo pelo governo, assim como se esses recursos dos royalties poderiam ser usados para eventualmente permitir uma redução de algum tributo incidente sobre os combustíveis.
O ministro não entrou em detalhes sobre como a compensação seria realizada, mas frisou que o governo quer estar preparado para eventuais crises no setor.
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“Nós estamos nos preparando para o futuro, para que Estado brasileiro não sofra consequência por crises internacionais, para que nós tenhamos mecanismos para nos contrapor a isso. Essa é a ideia”, completou.
Ele disse ainda que o governo ainda não analisou se a proposta poderá demandar a criação de projeto de lei a ser avaliado pelo Congresso.
“Ainda não chegamos nesse ponto, se necessita de alguma tramitação ou não. Esperamos que, no próximo mês, tenhamos informações para passar a vocês”, disse a jornalistas.
(Reuters)