São Paulo – O Ministério de Minas e Energia decidiu instituir um comitê, formado por técnicos da pasta e com acompanhamento de convidados de associações que representam investidores, para monitorar a adoção de medidas para viabilizar uma reforma na regulação do setor elétrico.

O Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico convidará até quatro associações que representam agentes do segmento para a maioria das discussões, mas uma das frentes de trabalho previstas poderá ter participação de nove dessas entidades, segundo portaria do ministério no Diário Oficial de ontem.

O grupo formado para o debate terá duração de dois anos, permitida prorrogação por um ano, e entre suas atribuições estará apresentar trimestralmente a evolução das ações de modernização da regulação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reúne diversas autoridades.

O comitê será coordenado pela secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia e contará com representantes das áreas de Energia Elétrica e Planejamento da pasta, além de sua assessoria econômica e consultoria jurídica.

O convite aos representantes de associações setoriais visa “possibilitar uma implementação harmônica das ações” previstas na reforma, segundo a portaria.

Órgãos técnicos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também poderão ser convidados a participar das reuniões.

Em evento no Rio de Janeiro na terça-feira (29), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a reforma no setor elétrico não envolverá o envio de um projeto de lei ao Congresso, mas será implementada por meio de propostas legislativas sobre o tema que já tramitam entre os parlamentares.

Em meados de agosto, o então secretário de Energia Elétrica do ministério, Ricardo Cyrino, disse que a reforma seria discutida por meio do PLS 232/16 do Senado e o PL 1915/15 da Câmara.

O comitê para acompanhar a reforma terá frentes de atuação por temas.

Debates sobre uma proposta para separação entre lastro e energia, ou entre contratação de energia e capacidade, farão parte de uma frente na qual haverá a maior participação das associações, com nove entidades convidadas. (Reuters)

Carga do sistema avança 2,4%

São Paulo – A carga de energia do sistema elétrico interligado do Brasil avançou 2,4% em setembro na comparação com igual período do ano anterior, informou ontem o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O maior número de dias úteis neste ano e as temperaturas superiores às registradas em setembro de 2018 contribuíram para a alta, afirmou o ONS em boletim.

A taxa de crescimento foi a maior desde março de 2019, à exceção do desempenho em maio, quando houve grande avanço na comparação anual devido aos efeitos de uma greve dos caminhoneiros sobre a demanda no mesmo mês do ano passado.

Em termos ajustados, excluindo fatores fortuitos e não econômicos, a carga registrou uma alta de 1,1% no mês, ainda em comparação anual, segundo o ONS.

Entre os subsistemas que compõem o sistema elétrico, o maior avanço foi verificado no Norte, com variação positiva de 5%, enquanto o Nordeste foi o único a registrar queda, de 1,4%.

Na comparação com agosto, a carga do sistema interligado teve expansão de 4,3%. (Reuters)