Subvenção ao diesel soma R$ 2,2 bilhões pagos, mas governo segue em atraso

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) informou nesta quarta-feira (1º) que o governo pagou cerca de R$ 2,2 bilhões em subvenção ao diesel até o fim de junho. O valor, porém, ainda não corresponde ao total devido, já que há parcelas em atraso.

Segundo a agência, foram pagos R$ 2,13 bilhões da primeira subvenção, de R$ 0,32 por litro, e R$ 50 milhões da subvenção de R$ 0,80 por litro ao diesel importado. A primeira foi criada em abril e tem orçamento de R$ 10 bilhões e a segunda, criada em maio com R$ 550 milhões de orçamento.

Responsável por três quartos das vendas de diesel no país, a Petrobras informou na terça (30) que recebeu até agora cerca de R$ 2 bilhões. A última parcela, de R$ 1,1 bilhão, referia-se a vendas feitas entre os dias 7 e 19 de abril.

Segundo as regras da subvenção, as vendas de abril deveriam ter sido ressarcidas até o fim de maio, o que indica que a ANP segue atrasada no pagamento a produtores e importadores de diesel. As vendas de maio deveriam ter sido ressarcidas até o fim de junho.

Pessoas a par do assunto confirmam que o ritmo de pagamentos segue lento, com parcelas de meses anteriores atrasadas. Considerando apenas as vendas da Petrobras até maio, a estatal já deveria ter recebido cerca de R$ 5,5 bilhões. Em junho, o programa de subvenção mudou.

Há hoje 14 empresas, além da estatal, aptas a receber subvenção por produção ou importação de diesel, mas os valores são bem menores.

O governo anunciou nesta semana que começará a reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis no país. Na terça, deu o primeiro passo ao eliminar subsídio de R$ 0,35 por litro, que era uma espécie de ressarcimento pelo pagamento de impostos federais sobre o produto.

Após o anúncio, a Petrobras anunciou corte de R$ 0,35 por litro no preço de venda do diesel por suas refinarias, o que anula integralmente a retomada da cobrança do imposto. A estatal disse que, com a decisão, evita alta nas bombas.

A petroleira diz que o corte acompanha a queda das cotações internacionais do petróleo. O barril do tipo Brent, que passou semanas em torno dos US$ 100 por barril, passou a ser negociado na casa dos US$ 75 por barril nos últimos dias.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse nesta quarta que ainda é cedo para falar em queda da gasolina, cujo preço foi elevado pela estatal em maio. Ela reforçou que a política de preços da estatal tenta evitar o repasse de volatilidades internacionais para o mercado interno.

“Todos os nossos combustíveis acompanham a tendência dos preços internacionais sem internacionalizar a volatilidade, sem internacionalizar a ansiedade. No caso da gasolina é a mesma coisa”, disse. “Ela custou para subir, né?”.

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