O Aeroporto da Serrinha seria um dos bens públicos concedidos à iniciativa privada para melhor aproveitamento - Divulgação

Com objetivo de buscar alternativas para reforçar investimentos e melhorar a oferta de serviços públicos, a Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, analisa a viabilidade de concessão à iniciativa privada de duas estruturas e um projeto públicos: o Aeroporto Francisco Álvares de Assis, conhecido como Aeroporto da Serrinha; o complexo esportivo municipal; e o edifício-garagem, no centro da cidade, que ainda não foi construído. Os estudos estão sendo feitos em conjunto com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com a operação, a administração municipal economizaria, pelo menos, R$ 3,2 milhões, valor gasto com o custeio desses equipamentos. O total a ser arrecadado ainda não foi definido.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Juiz de Fora, Argemiro Tavares, o projeto de concessão não tem como finalidade sanar problemas trazidos pela crise que atinge a maioria dos municípios mineiros, mas ganha força devido a esse cenário, que reduz a capacidade de investimentos das administrações públicas.

Segundo informações da assessoria de imprensa do BDMG, o modelo desonera as prefeituras dos custos e despesas de operação; reforça a capacidade de investimento; abre a possibilidade de receitas adicionais e dinamiza a exploração comercial de equipamentos públicos.

O secretário Argemiro Tavares explica que o processo para avaliação das concessões teve início no começo deste ano. À época, o BDMG abriu edital para oferecer apoio técnico a municípios em projetos de concessão ou de parceria público-privada. Juiz de Fora apresentou as propostas, que foram aprovadas.

Nesta semana, teve início a etapa dos estudos de viabilidade, feitos pela prefeitura e BDMG. O assessoramento é realizado sem impacto financeiro para o município, já que o pagamento ao banco é feito por empresa privada que venha a vencer a licitação. Durante as reuniões, serão definidos o melhor modelo de concessão e de remuneração da prefeitura. Ainda no processo será verificado o interesse do mercado em participar do projeto. Ao final das análises, se for constatada a viabilidade, abre-se a licitação, o que deve ocorrer somente em 2020.

Equipamentos – Segundo o secretário, caso sejam licitados, todos os equipamentos públicos em questão precisarão de investimentos. Ele informou que o Aeroporto da Serrinha consome anualmente R$ 1,2 milhão com verbas de custeio. De acordo com Tavares, a estrutura é deficitária. O aeródromo não tem operações comerciais.

Já o complexo esportivo é formado pelo Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, pelo Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos – ainda em construção e previsto para ser finalizado em 2019 – e um estacionamento. Segundo o secretário, o estádio demanda verba de custeio anual de R$ 1 milhão. Esse mesmo valor terá que ser gasto com o ginásio, assim que ficar pronto.

Por fim, a prefeitura analisa oferecer a parceiro privado o projeto do edifício-garagem, no centro da cidade. A estrutura ainda não foi construída e ficará em terreno público municipal anexo ao prédio da prefeitura. Nesse caso, o investidor seria responsável pela obra e pela gestão. Segundo o secretário, a obra deve custar em torno de R$ 30 milhões.

O interesse dos municípios pelo apoio em projetos de concessão ou parceria público-privada superou as expectativas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com isso, a instituição tem priorizado o atendimento a municípios com população superior a 100 mil habitantes e com projetos ligados a resíduos sólidos e iluminação pública.

De acordo com o banco, o edital destinado a municípios e consórcios públicos interessados em receber assessoramento técnico para projetos de concessões teve início em janeiro deste ano. A próxima rodada será aberta em dezembro.