Justiça suspende licença da Gerdau
19 de setembro de 2020 às 0h15
A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte suspendeu os efeitos da reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que havia votado favoravelmente à instalação, por parte da Gerdau, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de uma pilha de resíduos de mineração que não foram processados. A decisão foi proferida pelo juiz Elton Pupo Nogueira.
O objetivo da companhia era realizar a instalação em duas áreas nas proximidades das unidades de conservação Estação Ecológica Estadual de Arêdes e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.
No entanto, foi realizado um pedido de suspensão na Justiça sob a alegação de que conselheiros que fazem parte do Copam não deram anuência à aprovação do licenciamento.
Por meio de nota, a Gerdau informou que “não foi intimada da decisão e que fará a sua manifestação no momento oportuno”.
Investimentos – Há poucos dias, outra decisão também influenciou os possíveis rumos da Gerdau no Estado. O projeto de lei que previa a modificação dos limites do Monumento Natural da Serra da Moeda (Mona) para aumentar a área de exploração da companhia foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB).
Conforme noticiado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, o parlamentar argumentou que “o processo foi mal construído. Me convenceram da importância do projeto e da viabilidade do mesmo, no sentido de ampliar a área de mineração da empresa, preservando o restante do Mona. Mas o segmento interessado não reagiu e as entidades do setor não se envolveram, por isso, achei melhor retirar”.
Com isso, os investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, que eram previstos pela mineradora no Estado até o fim de 2021, poderão não se concretizar.
Por meio de nota, a companhia afirmou que continuava acreditando na relevância do projeto, “que significa a possibilidade de investimentos de R$ 1,5 bilhão no Estado, a manutenção de 5 mil empregos diretos e indiretos na região e o aumento da área da unidade de conservação, bem como outras contrapartidas ambientais. Estamos abertos ao diálogo e nos colocamos à disposição da sociedade de Minas Gerais para construir, juntos, a melhor solução”.