Em modo de espera

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil / AP) anunciou o cancelamento de sessões do Congresso Nacional previstas para a quinta-feira (9), quando vetos presidenciais seriam analisados. Dessa forma, projetos considerados importantes para o governo ficaram travados, não serão votados antes do recesso parlamentar de julho e, certamente, devem ser postergados para depois das eleições em outubro.

Alcolumbre apontou a falta de acordo como motivo para o cancelamento desta semana, porém, analistas políticos afirmam que esse é mais um capítulo do embate do Senado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois estão rompidos desde a recusa do nome de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre projetos que possivelmente deixarão de ser votados nas próximas semanas está o polêmico PL que acaba com a jornada 6×1 no Brasil. Isso não é prejudicial somente para os trabalhadores que pleiteiam essa mudança. Empresas terão que ficar no limbo jurídico sem saber quais serão as regras do jogo. Decisões de investimento e ampliação do quadro de funcionários terão que ficar em espera por conta da insegurança jurídica.

Cenário semelhante será gerado com a não votação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O PL pode ser uma resposta do País em meio ao aquecimento da demanda por substâncias como as terras-raras e o lítio, essenciais para a transição energética. Lembrando que nossas reservas estão atraindo o interesse de empresas e governos ao redor do globo, entre eles os Estados Unidos e o Japão.

A paralisação das votações ocorre em um momento em que o Brasil precisa justamente do oposto: previsibilidade, segurança jurídica e capacidade de responder rapidamente às transformações da economia global.

Divergências entre poderes e disputas políticas fazem parte da democracia, mas não podem servir de justificativa para paralisar uma agenda que afeta diretamente trabalhadores, empresas e investidores. O Congresso e o governo têm o dever de preservar o debate político sem comprometer o andamento de projetos estratégicos para o desenvolvimento do País. Quando a política entra em recesso, quem paga a conta é a economia.