Instabilidade do lítio ‘desidrata’ caixa de municípios e expõe risco de minério-dependência no Jequitinhonha

Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, enfrentaram recentemente desafios fiscais em razão de instabilidade na indústria do lítio. O cenário acende o alerta contra o risco da minério-dependência diante da recente expansão do setor na região.

Dados levantados pelo Diário do Comércio no portal Fiscalizando com o TCE, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), apontam uma mudança expressiva no patamar financeiro dos municípios após a Sigma Lithium entrar em operação, no início de 2023. Desde 1991, a pioneira Companhia Brasileira de Lítio (CBL) já atuava nas cidades, porém, com escala de produção consideravelmente menor.

Entre 2022 e 2025, descontada a inflação oficial acumulada no período, de 14,35%, Araçuaí registrou um crescimento real de 22,50%, com a arrecadação nominal saltando de R$ 139,16 milhões para R$ 194,92 milhões. Por sua vez, Itinga computou uma expansão real de 13,31%, com a arrecadação nominal saindo de R$ 64,48 milhões para R$ 83,55 milhões.

No entanto, o fechamento do último ano expõe uma frustração orçamentária nos municípios. Isso chama a atenção para que o Vale do Jequitinhonha não repita erros históricos de outras regiões do Estado, que se tornaram dependentes da mineração, sobretudo de ferro, e sofrem com crises de mercado, além de exaustão de jazidas.

A previsão inicial da Prefeitura de Itinga para 2025 era de arrecadar R$ 110,48 milhões, ou seja, praticamente um quarto do que se esperava não aconteceu. A projeção levava em consideração a entrada em caixa de R$ 11,24 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e R$ 18,1 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS), mas foram recebidos apenas R$ 1,30 milhão e R$ 3,71 milhões, respectivamente.

Já a Prefeitura de Araçuaí projetava inicialmente uma arrecadação anual de R$ 302,46 milhões, o que significa que mais de um terço do previsto não ocorreu. A estimativa considerava recebimentos de R$ 14,63 milhões da Cfem e R$ 8,50 milhões de ISS, entretanto, somente R$ 345,45 mil e R$ 6,83 milhões, respectivamente, entraram no caixa.

Paralisação temporária de mineradora impacta

Conforme o prefeito de Itinga, João Bosco (PSD), mais conhecido como Bosquinho, 2025 foi um ano ruim para o município devido à paralisação temporária da Sigma. A mineradora suspendeu as atividades de mineração em setembro e as retomou gradualmente somente em fevereiro de 2026, o que afetou as receitas da Cfem e do ISS.

Na comparação entre o ano passado e 2024, a arrecadação de Itinga sofreu uma redução real de 9,91%, após a correção pela inflação oficial acumulada de 4,26%. Confirmando o impacto mencionado pelo chefe do Executivo municipal, as cifras obtidas com Cfem e ISS despencaram 78,16% e 68,95%, respectivamente.

Algo que contribuiu positivamente para que a situação fiscal não fosse pior foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota-parte recebida por Itinga em 2025 chegou a R$ 34,35 milhões, com aumento real de 6,51% sobre o ano imediatamente anterior.

No caso de Araçuaí, na mesma base de comparação, a arrecadação apresentou um crescimento real de 3,23%. Além do FPM, que avançou 6,45%, totalizando R$ 61,71 milhões, as finanças foram impulsionadas por um salto de 61,29%, para R$ 28,04 milhões, na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O aumento da cota-parte do ICMS indica que a expansão da indústria do lítio no Vale do Jequitinhonha dinamizou outras atividades de Araçuaí. Contudo, a paralisação da Sigma também trouxe fortes reflexos para o município, que registrou redução real nos valores recebidos de Cfem e ISS, respectivamente, de 91,63% e 39,28%.

Afetada, Itinga planeja ações de longo prazo

Segundo o prefeito de Itinga, o município, que já tem a mineração como a principal atividade econômica atualmente, sentiu o impacto da paralisação da Sigma por ser relativamente novo na indústria de lítio e ter que lidar com essa instabilidade em um curto espaço de tempo. De acordo com ele, para que situações como essa, bem como oscilações de preço do lítio, não afetem tanto, a prefeitura planeja ações de longo prazo.

“Já estamos nos reunindo para pensar em um fundo soberano da Cfem, para reter 10% da arrecadação da Cfem em um fundo vitalício”, disse à reportagem durante o Lithium Business 2026, evento realizado entre os dias 7 e 9 deste mês, em Salinas, idealizado pelo professor Rossandro Ramos e apresentado pela R2 Valor Público.

“Também já estamos estruturando o nosso plano diretor, que está em fase final de construção para ser entregue à população. Além disso, encaminhamos para a Câmara um projeto de lei para evitar a especulação mineral, que é outro fator existente”, afirmou.

Ainda conforme o prefeito, o município inteiro é alvo de pesquisas de empresas que pretendem apenas vender esses ativos para mineradoras, sem qualquer previsão de curto prazo para o desenvolvimento de projetos. Diante de um território totalmente voltado à pesquisa mineral, Bosquinho defende que é preciso estabelecer um limite seguro para a mineração e para o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável.