Durante evento na sede da Fiemg, o ministro destacou o papel de Minas nos setores de mineração e de energia | Crédito: Sebastião Jacinto Júnior / Fiemg

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem, em Belo Horizonte, que o orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) será preservado em 2021. Em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o ministro destacou a necessidade de garantir a sustentabilidade da indústria extrativa.

Na palestra “A energia e a mineração e as suas contribuições para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil”, Albuquerque destacou a importância do Estado na manutenção das duas atividades durante a pandemia e, ainda mais, na recuperação da economia nacional.

Para o ministro, garantir a sustentabilidade da mineração e ser capaz de demonstrar que o setor age dentro de normas rígidas e responsáveis é determinante, tanto diante da nossa própria população como para os mercados externos, para o desenvolvimento da economia brasileira.

A promessa é que a ANM tenha o seu orçamento preservado no próximo ano e seja capaz de cumprir o seu papel como reguladora e fiscalizadora das atividades minerárias em todo o País.

“Devemos lembrar que a ANM foi a última agência reguladora a ser criada, apenas no fim de 2018, e, logo depois tivemos a tragédia de Brumadinho. Logo de cara foi formada uma comissão para cuidar da questão das barragens. A ANM é uma prioridade para esse governo e não faltarão recursos o trabalho dela como um todo e, especialmente, a fiscalização”, garantiu Albuquerque.

Energia – Além da mineração, a importância do Estado na geração de energia fez parte da apresentação do ministro, inclusive, no que diz respeito às energias renováveis. Minas é hoje responsável pelo maior parque gerador e a maior geração de energia fotovoltaica do País (18%). As regiões Norte e Noroeste do Estado são tidas como as regiões mais promissoras para esse tipo de geração por concentrar a área de maior incidência da luz do sol ininterrupta ao longo do ano.

A articulação da política de geração de energia com as políticas de desenvolvimento regional é ponto-chave para que região mais pobre do Estado possa se desenvolver econômica e socialmente.

“Essa integração tem que ser feita de acordo com o planejamento e de forma bastante transparente com todos os agentes, seja ele a sociedade propriamente dita, seja também os agentes públicos. E é nisso que estamos trabalhando. Quando desenvolvemos o Plano Decenal de Energia, procuramos contemplar todas essas peculiaridades e características regionais para que a gente tenha um desenvolvimento da nossa geração de energia de forma equilibrada, respeitando as questões ambientais e o potencial de determinadas regiões com características como essas do estado de Minas Gerais. Não é por acaso que Minas é o estado mais expressivo na geração de energia fotovoltaica. Tudo isso é considerado nos nossos planos de energia e, certamente, regionalmente, a sociedade vai perceber isso no desenvolvimento do nosso Plano nos próximos dez anos”, afirmou.

Opep – O titular da pasta de Minas e Energia ainda comemorou o desempenho do Brasil na produção de petróleo e o recorde batido pela Petrobras na exportação do produto em maio, alcançando a marca de 1 milhão de barris. Ele ainda adiantou que o volume foi superado em setembro. Provocado pelo presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, negou a intenção de filiar o Brasil à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que reúne 13 dos maiores exportadores do mundo. Hoje o País é oitavo maior produtor e novo maior exportador de petróleo do mundo. A previsão é que até 2050 ocuparemos a quinta e quarta posições, respectivamente.

“A entrada na Opep depende de outros fatores institucionais. Esse não é o nosso objetivo agora. Temos nos concentrado em encontros com a Opep e também com os países do G20. Nessas reuniões o Brasil tem sido reconhecido como um país que tem superado as dificuldades e tem sido muito bem-sucedido nas ações que está implementando no setor”, completou o ministro de Minas e Energia.