Plano nacional de mineração precisa de mais clareza e investimentos robustos para dar certo, diz Fiemg

Minas Gerais é o maior polo de mineração do Brasil. A atividade representa grande parte do PIB estadual e, com a descoberta de minerais estratégicos, um novo ciclo da mineração está se apresentando para o País.

E a grande oportunidade que se desenha no horizonte é aproveitar a riqueza que possa ser gerada para dar ao país o salto de qualidade, não só econômico, pois os recursos gerados pela nova mineração podem, sim, fazer o Brasil avançar em todas as áreas.

Por isso o Plano Nacional de Mineração 2050, lançado oficialmente pelo governo federal no início de julho, precisa ter mais clareza em alguns pontos, como destaca o coordenador do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT Senai ITR), André Luis Pimenta de Faria.

“Ter uma direção clara, cronograma de ações é passos essenciais para que o PNM seja efetivo. Ele tem um bom caminho, mas precisa que haja sinalização por parte do governo de quais passos serão necessários para que haja adequação de todos os setores envolvidos”, disse.

Outro ponto destacado por ele é como os investimentos serão feitos para incentivar a indústria nacional. Vai haver incentivos? Como serão aplicados? Como será a coordenação de todos os esforços para que o setor mineral brasileiro evolua e beneficie não só o setor, mas toda a cadeia produtiva do País.

“Precisamos que haja uma linha mestra de como o setor público vai agir. E, se o governo quiser de fato ver a indústria mineral crescer, terá de definir investimentos, direcionar e, acima de tudo, criar os mecanismos que permitam que haja vários atores que contribuam de fato”, comentou André Luis Pimenta, do CIT Senai.

Da exploração à exportação

Atualmente a indústria extrativa nacional, incluindo a mineira, faz um trabalho de extração de minerais, processa e exporta como commodities. Em seguida, há a importação de produtos transformados, com valor agregado mais elevado.

Para o coordenador do CIT Senai ITR, André Luis Pimenta de Faria, é hora de mudar essa lógica e fazer do país um gerador de tecnologia nacional, para que se venda o produto com valor agregado alto e não apenas o material bruto.

“Uma indústria de verdade só existe se ela conseguir agregar valor aos seus produtos. E para que aconteça isso no Brasil, será preciso muito investimento em pesquisa e desenvolvimento. Esse é o caminho para deixarmos de ser exploradores para sermos exportadores de tecnologia”, comenta.

Plano Nacional

Segundo o Ministério das Minas e Energia (MME), o PNM 2050 vai além de simplesmente atualizar o PNM 2030, documento publicado em 2011. Trata-se, na verdade, da criação de um novo modelo de planejamento voltado ao setor mineral brasileiro, estabelecido pelo Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022.

“O Plano passa a ser um instrumento permanente, sujeito a revisões periódicas, permitindo que suas diretrizes sejam continuamente atualizadas diante das transformações econômicas, tecnológicas, ambientais e geopolíticas”, afirma o ministério em comunicado oficial.

O governo federal destaca ainda que o PNM 2050 resultou de estudos técnicos aprofundados, análises prospectivas e de um “amplo processo participativo”, com a participação de órgãos públicos, especialistas, representantes da academia, do setor produtivo e da sociedade civil.

A elaboração do plano reuniu “diferentes perspectivas e evidências para subsidiar uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento da mineração brasileira, integrando as dimensões econômica, social, ambiental e institucional, com foco na segurança do suprimento mineral e no fortalecimento da soberania nacional”.