Governo começa a retirar subsídio à gasolina na próxima semana, diz Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o subsídio à gasolina começa a ser retirado na próxima semana. A ideia, afirmou, é fazer um corte gradual do benefício, que é de R$ 0,44 por litro.

Na terça-feira (30), o governo retirou um dos subsídios dados ao óleo diesel, de R$ 0,35 por litro. Logo em seguida, a Petrobras anunciou redução no preço do produto em valor equivalente, anulando qualquer repasse ao consumidor final.

“Da mesma forma como a gente teve prontidão para erguer as proteções, dizendo: o Brasil não vai ser sócio da guerra”, afirmou o ministro, “quando o preço do petróleo diminui, ainda que com incerteza, nós temos que ir revertendo os benefícios ou as subvenções.”

Durigan não quis informar quanto do subsídio será cortado na próxima semana, mas deixou claro que será apenas uma parcela.

“A ideia é retirar totalmente no tempo, com cuidado, já que tem uma incerteza: o preço não voltou totalmente ao valor pré-guerra. Mas certamente esse é o objetivo, é ir retirando para até nos próximos meses tirar todo o subsídio que haja a combustível no país”, disse.

A gasolina foi o último combustível a receber subsídio após o início da guerra no Irã. Logo após o anúncio do benefício, a Petrobras aumentou o preço do combustível em valor quase equivalente, como em outras operações casadas com o governo para evitar impactos nas bombas.

Nesta quarta (1), a presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que ainda é cedo para falar sobre corte no preço da gasolina para acompanhar a cotação internacional do petróleo.

“Todos os nossos combustíveis acompanham a tendência dos preços internacionais sem internacionalizar a volatilidade, sem internacionalizar a ansiedade, né. Então no caso da gasolina é a mesma coisa”, disse. “Ela custou para subir, né?”

Além dos R$ 0,44 por litro da gasolina o governo ainda mantém uma subvenção ao óleo diesel, de R$ 1,12 por dia.

Até o fim de junho, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) havia autorizado o pagamento de cerca de R$ 2,2 bilhões em subvenção ao diesel. O valor, porém, ainda não corresponde ao total devido, já que há parcelas em atraso.

Segundo a agência, foram pagos R$ 2,13 bilhões da primeira subvenção, de R$ 0,32 por litro, e R$ 50 milhões da subvenção de R$ 0,80 por litro ao diesel importado. A primeira foi criada em abril e tem orçamento de R$ 10 bilhões e a segunda, criada em maio com R$ 550 milhões de orçamento.

Reforma Tributária

O ministro participou nesta quinta-feira (2) de um debate sobre a reforma tributária, no qual defendeu o atual modelo e disse estar aberto a queixas de setores, em especial sobre o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”. Ele foi criado na reforma tributária para substituir parte do atual IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e deve incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas, automóveis e apostas.

O vice-presidente da General Motors para a América do Sul, Fabio Rua, defendeu postergar por dois anos a aplicação das novas regras da reforma tributária para o setor automotivo. Em entrevista ao C-Level, videocast da Folha de S.Paulo, o executivo disse que o setor vive um momento de indefinição regulatória, e que a tributação deveria permanecer, entre 2027 e 2028, nos mesmos níveis de hoje, até que haja uma definição mais clara sobre as alíquotas.

“A partir da semana que vem eu vou dar início a essa conversa com setores que são em especial impactados pelo imposto seletivo, para que a gente faça uma transição suave, pactue uma não discussão de mérito mantendo a carga tributária para 2027, para que a gente tenha um ano de debate de como deve vir o imposto seletivo a partir de 2028”, afirmou Durigan.

A implementação do imposto seletivo, porém, está atrasada e pode deixar um buraco de cerca de R$ 10 bilhões na arrecadação federal nos três primeiros meses de 2027, como mostrou a Folha de S.Paulo.

“O governo vai mandar o projeto ou a medida provisória a tempo de ele entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027”, disse o ministro.

O ministro também falou sobre o eventual aumento no crescimento econômico com a reforma tributária. “Falam em 15 pontos percentuais de aumento do PIB [produto interno bruto] nos próximos 10 a 12 anos. Eu acho que a gente pode ter até mais.”

Ainda sobre a atividade econômica, Durigan disse que recebeu uma ligação do FMI (Fundo Monetário Internacional) informando-o que a estimativa para o PIB deste ano será revisada para cima.

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