Rodoanel: governador e prefeitos pedem ao TRF-6 definição sobre início das obras

Um encontro entre o governador Mateus Simões (PSD), prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargador Ricardo Machado Rabelo, ocorreu na quarta-feira (9) para fazer uma solicitação ao Poder Judiciário: que defina o andamento do processo que atualmente impede o início das obras do Rodoanel Metropolitano.

Simões contou com o apoio de sete prefeitos da RMBH, entre eles os chefes dos executivos de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil); de Contagem, Ricardo Faria (PSD); e de Betim, Heron Guimarães (União Brasil).

“Nenhuma cidade hoje se coloca contra o Rodoanel. Esse impasse com quase R$ 5 bilhões parados e R$ 12 bilhões de investimento que seriam realizados, começa a cobrar um preço caro das cidades, seja por conta das vidas que a gente continua perdendo no Anel Rodoviário, seja por conta dos investimentos que a gente começa a perder nos equipamentos logísticos e industriais que poderiam estar se instalando no traçado do futuro Rodoanel“, disse Simões no evento.

“O Rodoanel seria uma importante solução para a Capital porque hoje o nosso Anel Rodoviário é, na verdade, uma grande avenida metropolitana”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.

Em nota, a prefeitura de Contagem reforçou sua parceria com o projeto e “entende a obra como um desdobramento da indenização social decorrente da tragédia de Brumadinho e considera que atende a dois objetivos estratégicos para a região metropolitana, sendo o primeiro a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o deslocamento da população e o transporte coletivo. O segundo é o desenvolvimento econômico, especialmente para os municípios do Vetor Norte”.

Entraves e Justiça Federal

O governador destacou que um dos entraves para o começo dos trabalhos é a exigência do governo federal para a realização de 150 consultas a comunidades de povos tradicionais quilombolas que podem ser impactadas pelas obras.

“Houve uma expansão do conceito de comunidades quilombolas a serem consultadas. De nove, passaram para 150. E não há 150 no Brasil”, pontuou o governador, que também destacou a importância da obra para a redução do número de acidentes no Anel Rodoviário.

Diante do impasse, o caso está em análise pela Justiça Federal, que permitiu a concessão da licença prévia do empreendimento, mas não o início das obras.

“Não podemos tolerar uma situação como essa, em que o interesse público tão manifesto fique em segundo plano. O TRF-6 não vai, de forma alguma, se omitir nessa questão”, disse o presidente do TRF-6.

Simões, com o presidente do TRF-6, Ricardo Machado Rabelo, e o prefeito de BH, Alvaro Damião, na tentativa de liberar as obras do Rodoanel- Foto: Imprensa/MG

Diálogo com as comunidades

Em nota enviada à reportagem, o Executivo de Minas Gerais disse que “o governador Mateus Simões tem mantido diálogo com diferentes instituições e lideranças sobre o projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.

“O governo de Minas já concluiu a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com outras comunidades, entre elas carroceiros, ciganos e povos de matriz africana, observando a legislação vigente, e há três anos o Estado busca manter diálogo transparente e respeitoso com a Federação de Quilombolas para tratar do processo”, conclui a nota.

Recursos para o metrô

Se o imbróglio continuar e o Rodoanel travar de vez, os recursos podem até ser transferidos para obras do metrô, que teria mais dinheiro para expansão, segundo o governador Mateus Simões.

Apesar dos entraves na Justiça, houve o leilão, em 2022, para escolha da empresa que tocará as obras do Rodoanel. A vencedora, que ainda aguarda a liberação dos trabalhos, é a italiana INC S.p.A., que já assinou contrato de concessão, o qual prevê um prazo de 30 anos de exploração pela companhia.