Legislação

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

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09 de maio • 16:45
Contribuinte tem até este domingo (10) para optar pelo pagamento do IR por débito automático

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09 de maio • 12:02
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

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09 de maio • 10:57
STJ decide que Airbnb em condomínios depende de aprovação da maioria dos moradores

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08 de maio • 17:09
Ministros do STF dizem haver drible a decisão sobre penduricalhos e ordenam contracheque único

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08 de maio • 15:22
Projeto para desobstrução de vias é aprovado na Câmara de BH, mas divide vereadores

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08 de maio • 14:58
Gigante das criptomoedas cobra R$ 1,6 bilhão do Master na Justiça e pede penhora de bens

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08 de maio • 14:24
Em nota, Alcolumbre informa que promulgou lei da dosimetria nesta sexta-feira

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08 de maio • 14:09
Lote da Ypê suspenso pela Anvisa: consumidores relatam dificuldade para contato com SAC

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08 de maio • 13:56
Sem licitação: acordo permite inclusão de esgoto em contratos da Copasa com 273 municípios

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08 de maio • 12:43
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul

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08 de maio • 12:16
O que muda após Anvisa mandar recolher produtos da Ypê; tire dúvidas

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08 de maio • 11:51
Inmetro estuda novas regras para baterias e recarga de veículos elétricos no País

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08 de maio • 10:05
Paulo Pimenta, líder do governo, apresenta projeto na Câmara para proibir ‘jogo do tigrinho’

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08 de maio • 09:04
Tribunal nos EUA se manifesta contra tarifas globais de 10% impostas por Trump

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08 de maio • 08:52
Poucos mineiros informam saída fiscal do Brasil, apesar de milhões viverem no exterior

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08 de maio • 08:00
ALMG aprova proposta que amplia segurança jurídica para previdência privada

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08 de maio • 05:30
Entidades articulam campanha para indicação de mulher negra ao STF

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07 de maio • 15:27
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

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07 de maio • 15:13
Mais novidades na CNH: ferramenta permite escolher o instrutor por localização

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07 de maio • 13:58
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