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Dia Mundial do Planeta Terra Especial

Bolsonaro antecipa meta de neutralidade climática do País e pede recursos internacionais

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Crédito: Marcos Correa/Presidência da República via REUTERS

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22), em discurso durante a Cúpula do Dia da Terra, que o Brasil irá atingir a neutralidade climática em 2050, e reafirmou a intenção de zerar o desamamento ilegal em 2030, mas voltou a pedir recursos internacionais para o país atingir essas metas.

“Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030”, disse Bolsonaro.

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“Coincidimos, senhor presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior”, acrescentou.

A metade de neutralidade climática em 2050, 10 anos antes do prometido anteriormente, equipara o Brasil aos países desenvolvidos e nações como a China, que se comprometeram com a mesma meta. Muda, no entanto, o que o Brasil havia prometido apenas 10 dias antes.

Em carta enviada ao presidente norte-americano, Joe Biden, há 10 dias, Bolsonaro tratou da possibilidade de antecipação, mas condicionou a mudança à necessidade de recursos externos. Dessa vez, o presidente voltou a pedir investimentos estrangeiros, mas não os apresentou como condição.

Apesar de reclamar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, o presidente se comprometeu em duplicar os recursos para as agências de fiscalização e melhorar as operações contra desmatamento na Amazônia.

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“Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse.

Até agora, no entanto, não foi anunciado como será esse fortalecimento das agências, Ibama e ICMBio que, de acordo com a associação dos servidores, perderam metade da sua capacidade de operação nos últimos anos.

Bolsonaro, que foi o 19º a falar na cúpula organizada pelos norte-americanos – atrás de todos os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Argentina e Indonésia, entre outros -, manteve as metas de redução de emissões para 2030, frustrando a expectativa norte-americana, que esperava números maiores vindos do Brasil.

No final do ano passado, o governo brasileiro já havia anunciado a Contribuição Nacionalmente Determinada – meta acordada com as Nações Unidas – de reduzir as emissões em 37% até 2025 e 40% até 2030, em comparação com 2005. Ambas foram consideradas modestas por especialistas, e o governo norte-americano pressiona o Brasil para melhorar suas previsões.

Apesar de não colocar tanta ênfase no pedido de ajuda financeira, Bolsonaro repetiu que o Brasil precisa de recursos estrangeiros para resolver o “paradoxo amazônico” de melhorar a qualidade de vida da população local com desenvolvimento sustentável.

Em sua fala, Bolsonaro cobrou que a Conferência das Partes 26, marcada para novembro, em Glasgow, regulamente adoção dos mecanismos de cooperação e financiamento previstos nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.

“Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos”, disse. “Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.”

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