Após desastres, Minas garante R$ 11,3 milhões em recursos federais

Após desastres causados pelas chuvas, oito cidades de Minas Gerais receberão R$ 11,3 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para ações emergenciais de reconstrução. Além dos municípios mineiros, outras nove cidades e o estado do Amapá terão acesso a recursos para a mesma finalidade.

O repasse, que soma R$ 16,4 milhões para todos os beneficiados, foi publicado pelo governo federal na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (13). De acordo com o MIDR, o dinheiro foi autorizado com base em critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres. Entre os fatores avaliados estão o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

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A cidade de Formiga, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi contemplada com o valor mais elevado no Estado, de R$ 10,2 milhões, sendo a única em Minas a figurar na casa dos milhões de reais. Ela também lidera o ranking nacional, ficando à frente de Jacobina (BA), que receberá R$ 1,15 milhão.

Os outros destaques foram Caparaó (R$ 278,7 mil), na Zona da Mata Mineira; Pintópolis (R$ 156 mil), na região Norte; Pescador (R$ 136,6 milhões), no Vale do Rio Doce; e Água Boa (R$ 132,6 mil), também na região do Vale do Rio Doce. Os demais municípios mineiros beneficiados são:

• Durandé – R$ 99,5 mil;
• Ubá – R$ 96,8 mil;
• Argirita – R$ 65,4 mil;
• Guidoval – R$ 46,5 mil.

Já no País, os valores irão para as seguintes cidades:

• Alagoinhas (BA) – R$ 231.717,39;
• Alagoinhas (BA) – R$ 100.797,58;
• Alagoinhas (BA) – R$ 25.949,66;
• Jussiape (BA) – R$ 108.160,00;
• Sandolândia (TO) – R$ 53.425,00;
• Brejo do Piauí (PI) – R$ 124.450,00;
• Jacobina (BA) – R$ 1.150.219,38;
• Parnaguá (PI) – R$ 855.805,00;
• Camacan (BA) – R$ 509.604,25;
• São Geraldo do Araguaia – (PA) R$ 634.610,00.

Por fim, o estado do Amapá receberá R$ 1,3 milhão.

Processo para solicitação de recursos

Para solicitar os recursos ao MIDR para ações de defesa civil, os municípios tiveram que obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU após a aprovação, liberando os valores correspondentes.

Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos à distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

(Com informações da Agência Gov)