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Receita Estadual flagra alvo de operação tentando se livrar de documentos em caso de sonegação

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A equipe da Receita Estadual em Uberaba, no Triângulo Mineiro, flagrou um dos alvos da operação “Minha casa, meu milhão” tentando destruir documentos que podem ser importantes na investigação de sonegação fiscal.

A documentação estava na caçamba do caminhão de um dos depósitos de material de construção investigados no esquema de fraude e seria destruída. Acionados por meio de denúncia anônima, os auditores fiscais, com apoio da Polícia Militar, interceptaram o veículo e apreenderam a carga, que foi levada para a sede da Superintendência Regional da Fazenda em Uberaba.

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Os documentos estavam parcialmente danificados pela chuva, mas ainda em condições de serem auditados. Foi constatado, a princípio, que são tanto documentos fiscais quanto extrafiscais. Um termo de apreensão foi lavrado.
Além de responder pelos crimes fiscais que estão sendo apurados pela operação “Minha casa, meu milhão”, a empresa está sujeita a outra denúncia, por se enquadrar no artigo 305 do Código Penal, por tentativa de destruição de provas.

Esquema – A operação foi desencadeada na quarta-feira (23), pela Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o objetivo de combater a sonegação de impostos no setor de comércio varejista de material de construção civil.

Conforme apurado pela Receita Estadual, vários fabricantes de material de construção localizados fora de Minas Gerais estão vendendo suas mercadorias para os varejistas mineiros e, para não pagar o ICMS, passaram a simular vendas destinadas a empresas de engenharia de construção civil mineiras, por estas serem consideradas “consumidores finais”. A prática faz com que os fabricantes não sejam alcançados pelo imposto por substituição tributária, que a indústria tem que pagar quando faz venda direta para os varejistas.

Vários depósitos de material de construção estariam envolvidos no esquema de sonegação fiscal. Durante a operação, 25 desses estabelecimentos – localizados nos municípios de Prata, Tupaciguara, Guimarânia, Patrocínio, Uberlândia, Uberaba, Ibiá e Catalão (GO) – foram fiscalizados.

A equipe fará o levantamento de toda a movimentação de mercadorias recebidas por essas empresas nos últimos cinco anos. O valor estimado de sonegação, de acordo com os primeiros levantamentos, ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões.

Desespero – A tentativa de destruição de provas não é uma prática incomum entre os investigados. Durante a operação “Ceres” – realizada em 27 de novembro do ano passado -, um dos alvos da ação lançou um notebook dentro da piscina da residência onde era cumprido um mandado de busca e apreensão. No entanto, o aparelho foi resgatado e a equipe da Receita Estadual foi capaz de obter cópia dos dados necessários à investigação.

A operação “Ceres” investiga fraudes na comercialização de grãos a partir de Minas Gerais.

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