Rio de Janeiro – O ex-presidente Michel Temer se tornou réu ontem em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada, no Rio de Janeiro.
Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense.. Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS – conhecido como “o caso da mala”.
Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, considerado operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Moreira Franco.
A força tarefa da Operação Lava Jato do MPF em São Paulo denunciou ontem o ex-presidente da República Michel Temer pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o ex-presidente utilizou dinheiro de corrupção e de desvios da obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), para pagar a reforma na residência de sua filha, Maristela Temer, no valor de R$ 1,6 milhão. A obra ocorreu de 2013 a 2015.
Além de Temer e de sua filha, também foram denunciados João Batista Lima Filho, o coronel Lima, e Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, ambos sócios-proprietários da Argeplan, que fez a maioria dos pagamentos da obra. Todos foram denunciados por lavagem de dinheiro.
O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na Vila Madalena, zona oeste da capital paulista, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões
Temer já havia sido alvo na semana passada de denúncias apresentadas pelo MPF do Rio de Janeiro referentes à Operação Descontaminação, que apura desvios na Eletronuclear e que levou à prisão do ex-presidente em março, e a um contrato de publicidade no aeroporto de Brasília.
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Organização – Nos casos investigados pelo MPF fluminense, Temer é acusado de ser o chefe de uma organização criminosa que atua, de acordo com os procuradores, há 40 anos desviando recursos públicos.
Temer também tornou-se réu, ainda na semana passada, na Justiça Federal do Distrito Federal no processo que trata do caso em que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures recebeu, supostamente como intermediário do ex-presidente, uma mala com R$ 500 mil que, de segundo o Ministério Público, era dinheiro de propina paga pelo grupo J&F, controladora da JBS.
O ex-presidente e outros presos na Operação Descontaminação foram soltos na semana passada graças a habeas corpus em caráter liminar concedido pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). (ABr/Reuters)
