Vale e Samarco participam de primeira audiência na Holanda por desastre de Mariana

As mineradoras Vale e Samarco participaram, nessa quinta-feira (9), da primeira audiência da ação movida contra as empresas no Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda. O processo foi apresentado por uma associação que representa vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, desastre ocorrido em 2015 que deixou 19 mortos e provocou impactos sociais, ambientais e econômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo, especialmente no distrito de Bento Rodrigues.

O processo tramita na Holanda porque as companhias mantêm subsidiárias no país, a Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale S.A. A audiência foi dedicada à análise da jurisdição, ou seja, à competência da corte holandesa para processar e julgar o caso, tendo caráter exclusivamente procedimental.

Nesta etapa, não houve apreciação do mérito da ação, da responsabilidade das empresas rés nem da quantificação dos danos alegados pelos atingidos.

Argumentos

Ao longo dos últimos anos, autores da ação e mineradoras vêm apresentando argumentos sobre a competência da Justiça holandesa para julgar o caso. Enquanto os representantes das vítimas defendem a tramitação do processo no país, as empresas contestam essa competência.

Durante a audiência, as partes apresentaram oralmente seus argumentos e responderam aos questionamentos do tribunal. Até o momento, a corte ainda não se manifestou sobre sua competência para dar prosseguimento ao processo.

A expectativa é que a decisão sobre a jurisdição seja publicada em aproximadamente quatro meses, prazo que poderá ser estendido em razão do calendário do tribunal e do período de férias de verão na Holanda.

Processo na Inglaterra

O processo contra a Vale e a Samarco na Holanda corre em paralelo ao processo judicial movido na Inglaterra contra a mineradora anglo-australiana BHP.

O desastre afetou gravemente comunidades locais, incluindo povos indígenas e quilombolas. Os impactos socioambientais e econômicos se estenderam além de Minas Gerais, alcançando também o Espírito Santo e o sul da Bahia.

Como surgiu a ação

A ação foi proposta em 2024 pela fundação sem fins lucrativos Stichting Ações do Rio Doce, em nome de mais de 75 mil atingidos e de diversos municípios.

Os demandantes buscam uma indenização estimada atualmente em € 3 bilhões (aproximadamente R$ 19,2 bilhões).

A Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale S.A. são rés na ação sob a alegação de que desempenharam papel central na comercialização internacional do minério produzido pela Samarco e, consequentemente, na obtenção dos lucros da operação. Segundo os autores, as subsidiárias eram responsáveis pela gestão, comercialização e distribuição do minério de ferro produzido no Brasil.

A Stichting Ações do Rio Doce é representada por uma parceria entre o escritório de advocacia holandês LVDK e o Pogust Goodhead, que também representa os atingidos pelo desastre de Mariana na corte inglesa.