CVM abre processo para apurar renúncia de presidente do conselho da Vale

A CVM abriu processo para apurar possível irregularidade na renúncia do presidente do conselho de administração da Vale, Daniel Stieler, após processo de fritura pela Previ, a fundação que gere a previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

O processo foi aberto nesta quarta-feira (8), segundo informações públicas no site da CVM. A autarquia, porém, não dá detalhes sobre a apuração. A Folha apurou que refere-se a notícias sobre compensação financeira aprovada para que Stieler renunciasse.

A troca na presidência do conselho da mineradora foi pedida pela Previ em junho. Stieler, porém, se recusou a sair e acusava a fundação de atropelar ritos internos, enfraquecer a governança da companhia e abusar de seu poder de voto.

Uma assembleia para eleger novo presidente foi agendada para o próximo dia 22 e, nesta segunda (6), Stieler finalmente renunciou. A informação de que teria recebido uma compensação financeira foi publicada inicialmente pelo jornal Valor Econômico.

A Vale se recusou a comentar o assunto, mesmo quando questionada sobre transparência dos atos de sua administração. A Folha de S.Paulo confirmou a existência do acordo com fontes próximas ao conselho. A Previ, que quer Stieler fora, teria concordado, mas também não respondeu à reportagem.

O acordo foi aprovado sob a justificativa de que Stieler tem informações confidenciais e não poderia atuar em empresas concorrentes. O valor é sigiloso, mas garantiria ao executivo o equivalente a pelo menos um ano de contrato.

Em 2025, o presidente do conselho de administração da Vale recebeu R$ 3.227.961, o equivalente a cerca de R$ 268 mil por mês, segundo documento apresentado pela companhia a seus acionistas no início do ano.

Pessoas a par do assunto dizem que não é comum conceder pacotes de desligamento de membros do conselho de administração, como ocorre com executivos da direção de grandes empresas –estes costumam ter um período remunerado de quarentena antes de buscar recolocação.

A reclamação à CVM, feita pelo investidor especialista em governança Renato Chaves, questiona descumprimento do artigo 154 da Lei das SA, que proíbe a prática pelos administradores de atos de liberalidade às custas da companhia.

Ao anunciar a renúncia de Stieler, a Vale agradeceu o executivo pela “liderança, dedicação e contribuições”, especialmente como presidente do conselho. “Sua atuação foi essencial para o fortalecimento da governança corporativa, o aprimoramento contínuo dos trabalhos do colegiado e a tomada de decisões estratégicas”, disse.

O conselho da Vale será chamado a eleger um presidente interino até o dia 22, já que o regimento interno não indica substituto automático.

A Previ alega que quer ampliar a independência no conselho da Vale e, por isso, indicou à presidência o português Manuel Lino Oliveira, conhecido como Ollie e hoje o líder dos conselheiros independentes da mineradora.

A fundação que gere a previdência dos funcionários do Banco do Brasil é a maior acionista individual da Vale, com 7,02% das ações. Além de indicar Ollie para a presidência, indicou José Maurício Coelho para ocupar a cadeira que ficará vaga com a saída de Stieler.

A destituição do presidente havia sido rejeitada pelo conselho, que propôs aos acionistas voto contrário à proposta da Previ, sob o argumento de que houve “notória evolução” na governança da companhia nos últimos anos, além de aprimoramentos na atuação estratégica.

Os conselheiros também recomendaram a rejeição de indicados da Previ para a vaga de Stieler, caso ele fosse destituído. Ainda indicaram a engenheira Ieda Gomes para a cadeira dele. O atual vice-presidente do conselho, Marcelo Gasparino, se lançou candidato à presidência.

A decisão final é dos acionistas. Além da Previ, a Vale tem como acionistas relevantes a japonesa Mitsui (6,45%) e as gestoras de investimentos BlackRock (6,71%) e Capital World Investors (5,13%). O restante do capital está pulverizado no mercado.

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