Em Uberaba, serão investidos R$ 76 milhões na construção de três usinas fotovoltaicas | Crédito: Divulgação

Não é de hoje que prefeituras enfrentam problemas de caixa e as parcerias público-privadas (PPPs) têm surgido como solução para garantir a execução e implantação de projetos de infraestrutura urbana em todo o País.

Junto aos municípios mineiros a situação não é diferente. Executivos municipais têm recorrido ao modelo de concessão para garantir investimentos em áreas de energia solar, Smart City e tratamento de resíduos sólidos.

Diante do cenário, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC) criou o Programa de Desenvolvimento de Estados e Cidades Inteligentes e Sustentáveis (Prodecis), com o objetivo de estabelecer diretrizes para as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, otimizando a aplicação dos recursos em todo o País.

Atualmente são, ao todo, mais de 20 projetos em andamento no Brasil, dos quais 11 estão em Minas Gerais, com valores dos contratos de concessão superiores a R$ 1 bilhão. A informação é do fundador do IPGC, Leonardo Santos, que pondera que o grande desafio dos investimentos está na morosidade do setor público.

“Os governos têm grande interesse em desenvolver parcerias com o setor privado para atrair investimentos e resolver gargalos da infraestrutura. No entanto, muitas vezes, os órgãos de controle não estão preparados para lidar com grande volume de projetos, nem mesmo detêm conhecimento e experiência para analisar as inovações tecnológicas”, avaliou.

Para aprimorar e ajudar na implementação dos projetos, o Prodecis conta com a expertise do instituto na estruturação de projetos de infraestrutura urbana para as cidades brasileiras. Criado no final do ano passado, o programa tem apoiado diversos municípios na execução de projetos em diferentes áreas.

“Trabalhamos para desenvolver projetos que são efetivos e eficazes, capazes de contribuir para a melhoria de vida da população daqueles municípios a partir de projetos estruturantes. Para isso, atuamos em três grandes áreas: energia solar, Smart City (iluminação pública e telecomunicação) e tratamento de resíduos sólidos com geração de energia”, explicou o fundador.

Usinas fotovoltaicas – Um dos projetos contemplados está sendo desenvolvido em Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde serão investidos R$ 76 milhões para a construção de três usinas fotovoltaicas de cinco megawatts cada. O contrato terá duração de 25 anos e vai permitir à prefeitura gerar sua própria energia limpa, sustentável e mais barata.

Porém, de acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura da cidade, Glauber Faquineli, a situação conturbada criada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no País poderá postergar novamente o andamento desse projeto.

Outro exemplo, conforme Santos, está na cidade de Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste mineiro. Um contrato entre a prefeitura e a vencedora da licitação para a “Cajuru Inteligente” investirá aproximadamente R$ 17 milhões.

Segundo ele, o projeto prevê uma usina solar para atender as edificações públicas, além da modernização de 4.500 pontos de iluminação pública para luminárias LED e instalação de 17 quilômetros de fibra ótica, que viabilizarão o serviço de videomonitoramento para a segurança pública e Wi-Fi gratuito a população.

Por fim, Ouro Preto, na região Central, também aderiu ao modelo e será a primeira cidade histórica do Brasil a adotar um projeto de Smart City. “Serão 28 quilômetros de fibra ótica, modernização do parque de iluminação pública para tecnologia LED e iluminação especial em quase 20 pontos históricos”, destacou Santos.