Vale renova contrato de transporte ferroviário com a MRS por até R$ 51,3 bilhões

A Vale renovou o contrato de prestação de serviços ferroviários com a MRS Logística para o transporte de minério de ferro, pelotas e derivados entre Minas Gerais e os terminais portuários do Rio de Janeiro. O novo acordo terá vigência a partir de dezembro de 2026 e vai até dezembro de 2041. O valor pode chegar a R$ 51,3 bilhões ao longo de 15 anos, conforme comunicado divulgado pela mineradora.

O contrato substitui o atual, que vence em 30 de novembro deste ano, e assegura a continuidade de uma das principais rotas logísticas utilizadas pela Vale para o escoamento da produção mineral destinada ao mercado externo. A companhia é acionista da MRS, e por isso a operação foi divulgada como transação entre partes relacionadas.

Pelos termos do novo compromisso, o valor nominal estimado alcança aproximadamente R$ 51,3 bilhões, considerando as Tonelagens Básicas Anuais previstas em contrato. No entanto, quando são considerados o Programa Anual de Transporte e os mecanismos de flexibilidade de volumes, a estimativa cai para cerca de R$ 43,5 bilhões.

Flexibilidade reduz exposição ao “take or pay”

A renovação mantém a cláusula de “take or pay”, pela qual a Vale garante à MRS o pagamento mínimo correspondente a 85% da receita anual orçada com base no programa de transporte aprovado para cada exercício. A principal mudança em relação ao contrato atual é a ampliação das regras de flexibilização dos volumes transportados.

Segundo a mineradora, os novos mecanismos reduzem o risco de desembolsos decorrentes da cláusula de garantia mínima em cenários de queda da produção, tornando a operação mais aderente às oscilações do mercado e da atividade minerária.

O contrato também estabelece hipóteses para rescisão antecipada, incluindo inadimplência, recuperação judicial, descumprimento de cláusulas contratuais, violações relacionadas à legislação anticorrupção e ambiental, paralisação injustificada dos serviços e eventual extinção da concessão ferroviária da MRS. Caso a rescisão seja motivada pela Vale, haverá previsão de indenização pelos investimentos realizados pela concessionária para atender às obrigações contratuais.

Conselho aprovou a operação

No comunicado ao mercado, a Vale afirma que o modelo tarifário negociado permanece compatível com a evolução dos custos e com os índices inflacionários de referência, sem representar aumento atípico em relação ao contrato atualmente em vigor. A companhia informa ainda que a renovação foi aprovada pelo Conselho de Administração e que não houve participação, no processo decisório, de pessoas com potencial conflito de interesses. A MRS tem entre seus acionistas a própria Vale, CSN e Usiminas. Procurada, a MRS ainda não se manifestou.