Crédito: Pedro Gontijo / Imprensa MG

Maria Luiza Maia Oliveira*

A pandemia de Covid-19 gerou uma crise que transcende as questões de saúde, impactando diversas áreas da sociedade. Diante das recomendações de distanciamento social e proteção à vida, a economia se consolidou como um dos segmentos mais afetados. Não por acaso, milhares de empresas fecharam por meses.

Entretanto, aos poucos, a rotina retorna ao normal, e, com isso, a maioria dos setores já consegue reabrir suas portas em Minas. Nesse período, as ações e iniciativas promovidas por entidades representativas para mitigar os impactos causados pelo novo coronavírus se mostraram indispensáveis ao setor terciário.

Para cumprir com a premissa de orientar, coordenar, proteger, defender e representar as atividades e categorias econômicas do comércio de bens, serviços e turismo no Estado, a Fecomércio MG e seus sindicatos empresariais realizaram, desde março, uma série de ações e iniciativas para enfrentar a crise.

As atividades incluem desde a divulgação de orientações sanitárias e jurídicas para os representados pela Federação e a sociedade até a solicitação de medidas para amenizar os impactos econômicos para todo o setor em Minas Gerais. Para atingir esse objetivo, a Fecomércio MG tem intensificado sua atuação junto aos governos federal e estadual, além de fortalecer a interlocução com os empresários e os seus sindicatos empresariais.

Os esforços da Federação colocaram-na na condição de integrante do Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais (Comitê Extraordinário FIN Covid-19). O órgão visa acompanhar e propor medidas para atenuar os efeitos financeiros da pandemia. Uma dessas propostas é o programa Minas Consciente, que foi elaborado com a participação da Fecomércio MG e de seus sindicatos.

A entidade também vem pleiteando ações jurídicas e legislativas em favor do setor terciário. Entre as medidas está a solicitação para a prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos do Simples Nacional e a aprovação, junto ao Poder Legislativo, de uma proposta para que a União aumente sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), adicionando mais recursos ao Pronampe.

Outra linha de atuação da Fecomércio MG focou na produção de e-books e lives para a orientação e capacitação dos empresários e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo. O objetivo dessa medida de caráter informativo foi contribuir para a disseminação correta sobre as orientações dos órgãos de saúde e as mudanças legais instauradas por causa da pandemia, entre outros temas.

Além das iniciativas realizadas no Estado, a Federação também acompanha todas as medidas apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que, desde o início da pandemia, enviou não só um conjunto de propostas práticas ao governo federal, como tem adotado várias medidas para preservar os negócios e os empregos no setor terciário.

A Fecomércio MG reafirmou, nesse período, o compromisso de representar o comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais. Essa atitude encontra coerência com a nossa trajetória, marcada por lutas e esforços em busca do desenvolvimento do setor terciário. Diante de uma das maiores crises da nossa história, a entidade, mais uma vez, destaca-se por sua importante atuação em favor do empresário. Afinal, sabemos que só juntos venceremos esse desafio!

*Presidente interina da Fecomércio MG