Crise sumamente indesejável

“Imediata e rigorosa apuração dos fatos em sessão pública do Plenário” (Do manifesto dos ex-ministros do STF)

A confusão é geral. A inesperada crise na alta cúpula do Judiciário atinge culminâncias himalaianas, a contragosto de todos os setores da opinião pública, tomada de perplexidade. Não escapa à percepção popular que os acontecimentos são estimulados, de forma marcante, por entrechoques de egos inflados de integrantes da alta corte. Não passa despercebida, também, a contaminação da contenda por injunções político-partidárias.

A situação anômala que se criou com o fogo cruzado de liminares, decisões monocráticas e tentativas malogradas de conciliação das partes envolvidas em preocupantes litígios reclama urgentemente um posicionamento da chefia do Poder Judiciário, como reconhecem, sensatamente, ilustres magistrados que integraram no passado os quadros da instituição. É o que vem claramente expresso num manifesto público que traz as assinaturas dos aludidos personagens.

O documento enfatiza a preservação da integridade institucional do STF e cobra transparência e rigor nas apurações dos fatos. Alerta contra a intromissão política no que vem rolando. Defende a liturgia e a imagem institucional da Corte face às denúncias de vazamentos e favorecimento. Deixa expresso que nenhum cargo ou histórico concede imunidade ou privilégio investigativo. Cobra apuração célere, mas condena julgamentos precipitados em arenas políticas e redes sociais. Deixa claro ainda que o antídoto contra as crises éticas é o fortalecimento das normas regulamentares do próprio Supremo, sob a regência da Constituição.

Na mesma toada de apreensão diante da imprevisibilidade da crise, coloca-se outro manifesto vindo a público por lideranças empresariais. O foco da manifestação centra-se no impacto do escândalo na credibilidade do mercado financeiro e na estabilidade das instituições. Os signatários alertam para falhas de fiscalização e supostas “conexões indesejáveis” entre o poder econômico e a alta cúpula do Judiciário, o que pode gerar insegurança jurídica crítica. Defendem também a necessidade do desmonte de redes de influência no sistema bancário, doa a quem doer. Reafirmam a confiança na apuração rigorosa conduzida pelos órgãos de controle para proteger o ambiente de negócios no Brasil.

Refletindo a ardente aspiração da sociedade, os manifestos proclamam, em suma, o seguinte: apuração completa, célere e independente dos fatos e responsabilidades; afastamento cautelar de quem for formalmente investigado; adoção de código de conduta vinculante para as cortes superiores e os órgãos de investigação e acusação; não assinamos contra pessoas; ninguém está acima da lei.

A expectativa geral é de que o ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal promova, com urgência urgentíssima reunião do Colegiado para definir um posicionamento capaz de debelar essa desagradável crise.