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Dívida bruta volta a cair no País após seis anos
Crédito: Marcos Santos / USP imagens

Vladimir Fernandes Maciel*

Sabemos que a economia do Brasil já não estava bem. E não é de agora. Desde 2014, a atividade econômica passou a desacelerar e acumulamos dois anos de profunda recessão, seguidos de uma lenta recuperação.

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Esse desempenho foi decorrente de políticas monetária e creditícia populistas e dos anos de farra fiscal com aumento dos gastos do governo e concessão de subsídios para estimular uma economia de 2009 a 2014 – na lógica do ciclo político eleitoral. Como resultado, a dívida interna saltou da casa de 30% do PIB para 80% num período de menos de 10 anos, fora a inflação que chegou a ultrapassar 10% anuais em 2015.

Nos últimos anos, a despeito das dificuldades políticas, estava ocorrendo um esforço para conter o crescimento da despesa pública e conduzir reformas estruturantes que serviriam para gerar, no futuro, superávits primários e diminuir o ritmo de crescimento, ou até mesmo, reduzir a relação da dívida pública interna em relação ao PIB.

A expectativa ao final de 2019 era um crescimento de 2% do PIB. Um valor ainda medíocre, porém, representaria um avanço nas condições econômicas e contribuiria para reduzir o desemprego, mesmo que modestamente.

A pandemia do coronavírus, todavia, trouxe uma reviravolta nos cenários econômicos para o Brasil. As consequências econômicas negativas geradas pela necessidade de combater a disseminação em massa do vírus e a sobrecarga do sistema de saúde, aliada aos problemas que já afetavam economia brasileira neste ano – por conta da imperícia política da Presidência da República em sua relação com o Congresso e da perda de atividade decorrente do coronavírus nos mercados internacionais -, criaram as condições perfeitas de um grande choque de oferta na economia nacional.

De acordo com a publicação The Economy in the Time of Covid-19, do Banco Mundial, a reversão da atividade econômica em 2020 significará uma queda de 5% no PIB brasileiro. Um dos piores desempenhos macroeconômicos esperados na América Latina.

A dificuldade de rolar a dívida pública em prazos alongados já estava se fazendo presente neste começo de 2020. Agora torna-se ainda pior. As medidas de apoio à área de saúde, à atividade econômica e a necessária política de transferência de renda à população mais vulnerável têm efeitos sobre o endividamento público porque representam despesas adicionais sem contrapartida de receita.

O oportunismo dos congressistas, representando os interesses dos governadores e prefeitos de transferirem todos os problemas fiscais e o endividamento público já existente dos entes federativos para o governo federal resultará numa explosão da dívida pública.

Não haverá segurança do mercado para emprestar ao governo no montante necessário e no prazo desejável. Corremos o risco de voltar às condições da década de 80, com dívida pública rolada 100% diariamente e com emissão de moeda para cobrir os rombos fiscais. Isso tudo acompanhado de processo inflacionário elevado e persistente.

A tentação trazida por uma crise de proporções, nunca vistas desde a Grande Depressão da década de 1930, é que os governos mostrem a veia autoritária, estatizante, populista e inconsequente. O temor não se refere à crise que já está ocorrendo, mas como sairemos dela. Haverá um compromisso crível do governo em ambiente de corrida eleitoral? A equipe econômica conseguirá cumprir a promessa de desarmar a bomba fiscal? A política monetária será na direção de reverter o aumento corrente necessário de liquidez na economia?

A teoria econômica da escola da Escolha Pública (Public Choice) não acredita que isso acontecerá. A tendência é que o “tudo ou nada” para ganhar a eleição transforme a recuperação da economia brasileira em um embrião para o descalabro econômico. A questão não é se o governo deve fazer as políticas monetárias e fiscais necessárias para atravessar a crise do coronavírus, mas como sairemos dessa situação sem comprometer mais uma década de crescimento econômico, redução da pobreza e aumento do bem-estar. Estamos no “fundo do poço”, mas não podemos fazer um esforço para “cavar ainda mais fundo”.

Parafraseando Chico Buarque de Holanda, “tem muito samba, muito choro e rock’n’roll. Uns dias chove, noutros dias bate sol. Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui está preta. (…) Ninguém segura esse rojão”.

* Economista, mestre em economia de empresas e doutor em administração pública e governo. Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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