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O Brasil rumo à OCDE
Crédito: Divulgação

João Marcos Andrade*

“Nada como um dia após o outro”. Na economia teríamos que usar o termo “nada como uma década após a outra” para constatarmos com precisão fatores como a alternância de planos econômicos, revisões de metas de crescimento do PIB anual brasileiro, oscilação com máximas históricas do câmbio, recordes de pontos e fechamentos de negócios batidos na Bovespa.

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Recentemente, em um evento do Banco BTG em São Paulo, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, propagava em alto e bom som que o Brasil passa a rever a política de substituição às importações, o que, se observarmos ao longo da história da economia brasileira, é possível compreendermos que um ciclo se encerra exatamente em período de grandes inovações tecnológicas, propagação das facilidades conquistadas a partir dos resultados práticos da Indústria 4.0.

Não obstante, além das demandas por produtos mais tecnológicos, com maior capacidade de competitividade, de qualidade a preço, também nos deparamos com a necessidade de adequação aos novos sistemas de negociação internacional, novas ferramentas e opções de apresentação das marcas e empresas como um todo nas transações além-fronteiras.

Por exemplo, ao considerarmos o Programa AEO – Authorized Economic Operator (Operador Econômico Autorizado) — do qual o Brasil é signatário desde 2015 e fazem parte 77 das nações mais significativas no comércio internacional —, vemos um cenário que permite às empresas certificadas a otimização de tempo e, principalmente, a redução nos custos logísticos, pois os exportadores e importadores certificados no programa gozam de privilégios como a prioridade absoluta nas liberações alfandegárias nos portos do Brasil, reduzindo e até eliminando custos de armazenagens e permitindo, assim, a redução no preço final do produto vendido.

Acompanhando essas novas práticas globais de negócios em que a transparência e o compliance são fatores mais presentes e necessários, o governo brasileiro claramente sinaliza para novas definições sobre as entradas de bens estrangeiros no País, com o propósito de permitir que a indústria brasileira esteja em escala igual as observadas nos mercados asiático, europeu e americano.

A possível entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), criada logo após a 2ª Guerra Mundial para fomentação de negócios e reestruturação das nações mais prejudicadas nos conflitos, descortina cenários mais propensos à criação de oportunidades a partir de programas que demonstram, inclusive — segundo a fala do secretário Marcos Troyjo —, a possibilidade de redução de alíquotas de alguns produtos importados, exatamente para o aquecimento do setor, fazendo com que a concorrência cresça e apresente novas oportunidades aos consumidores e consequentes práticas de novas tendências de produção local com preço mais competitivo. Isso porque a tributação tenderia a acompanhar os possíveis benefícios a serem concedidos aos importados.

Além desses fatores técnicos e de planejamento estratégico, o Brasil apresenta-se como um interlocutor direto e protagonista em novas frentes de desenvolvimento de negócios globais, como a confirmação do acordo Mercosul x União Europeia em meados de 2019, tema que demandará muitas oportunidades de novos negócios aos dois blocos. Porém, segundo o secretário Marcos Troyjo, vale a percepção de que “não adianta fazer uma zona de incentivo, como a Zona Franca de Manaus, sem garantir o acesso a um grande mercado, os benefícios em troca dos incentivos são pequenos”.

Assim, é compreensível que seja necessário criar mecanismos com novas formas e oportunidades de negócios internacionais, mas que também o empresariado brasileiro tenha onde expor seus produtos, ou seja, a possibilidade de, além de vender no Brasil, também possa fazer em mercados atrativos, como o europeu e outras regiões da América Central. Esse cenário é objeto de negociação de novos acordos com o Brasil, conforme afirmação do secretário no mesmo encontro do Banco BTG em São Paulo.

Essa conjuntura só é possível porque o Brasil figura no mercado internacional sob os olhares das grandes corporações, que percebem a possibilidade de obter segurança em um mercado em crescimento, porém sem a necessidade de estar refém a um sistema que exija contrapartida em retribuição a investimentos e concessões.

A economia vive novos tempos em pilares sólidos sob o ponto de vista da transparência, confiança e, principalmente, do compliance, fato extremamente presente e validado nas companhias dirigidas com base na governança corporativa, em que resultados são exigidos, mas não podem ser obtidos a qualquer custo; eles são fundamentados em raízes germinadas em solo estruturado a partir da confiabilidade, segurança jurídica e perspectivas de crescimento econômico.

*Professor de Comércio Exterior e Global Trading no Centro Universitário Internacional Uninter

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