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O risco de um novo impeachment

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Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino
Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

Aristoteles Atheniense*

O vídeo da reunião ministerial promovida em 22 de abril teria durado duas horas, compreendendo fatos inéditos, destinados a blindar os interesses políticos da família do presidente Bolsonaro. A linguagem que prevaleceu no encontro foi marcada por expressões chulas, comumente empregadas em conversa de botequim.

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O evento concorreu para que o chanceler Ernesto Araújo exaltasse as suas teorias lunáticas envolvendo a China, ao mesmo tempo em que qualificasse, em linguagem depreciativa, a genealogia de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro propagou o que lhe veio à cabeça.

Decorridos alguns dias, a Advocacia Geral da União postulou junto ao ministro Celso de Mello que revisse a decisão de difundir a gravação, sob o pretexto de que na tumultuada reunião foram tratados “assuntos potencialmente sensíveis e reservados ao Estado”, que poderiam refletir negativamente no relacionamento externo do Brasil.

A mesma AGU recuou em seu pedido, aduzindo que se dispunha a fornecer somente uma versão com os trechos de sua conveniência, no que foi repelida pelos advogados de Sérgio Moro. Segundo os procuradores de Moro, somente ao ministro Celso de Mello competia definir se o vídeo deveria ser tornado público em toda a sua extensão ou somente em parte.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, identificado com os demais integrantes do encontro, cometeu o desplante de propor que os ministros do STF fossem recolhidos a um presídio, devido à sua conduta voltada para a incriminação do presidente denunciada por Sérgio Moro.

Em longo artigo divulgado pela “Folha de SP” (13/5/20), Jair Bolsonaro relacionou a substituição do Superintendente da Polícia Federal fluminense a uma proteção à sua família. Conforme relato de pessoas que participaram da decantada reunião de 22 de abril, Bolsonaro, naquele encontro, usou um termo de baixo calão ao referir-se ao impacto de uma possível perseguição aos seus familiares pelos aliados do antigo magistrado.

Na mesma ocasião, anunciou que trocaria todos os “seguranças” do Rio e até o ministro da Justiça, se a sua família fosse alvo da caçada empreendida por seus contendores.
Na sequência da ação levada a efeito, algumas pessoas que assistiram ao vídeo transmitiram ao jornal que o presidente qualificou de “bosta” o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu desafeto. Não menos ultrajante foi a denominação de “estrume” atribuída ao seu rival Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro.

A preocupação com esses políticos, a síndrome contínua de perseguição, estão entre os pontos principais da ação exercida por Bolsonaro contra Moro, cujo desfecho aguarda uma solução tão grave como imprevisível.

O jornal “O Estado de S. Paulo” (13/5/20) divulgou que a Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ao ministro Celso de Mello pedido no sentido de que este envie informações sobre a alegada interferência de Jair Bolsonaro na atuação da Polícia Federal, incorrendo em crime de responsabilidade.

Caso esses informes sejam avaliados pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, esta deverá emitir parecer sobre a infração, com pedido de impeachment, se o comportamento do presidente constituir violação à Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment).

* Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

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