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Geral 33 BM&F BOVESPA. Crédito: Luiz Prado /BM&F Bovespa

Lucas Moreira Gonçalves*

O ano de 2020 se inicia com turbulências e incertezas, principalmente, no cenário internacional. No entanto, tende a ser um ano de oportunidades, em grande parte impulsionadas pela retomada dos investimentos na economia real e no crescimento do mercado de capitais brasileiro. Para aproveitá-las, é preciso dedicar tempo para entender e adotar as melhores estratégias jurídicas e negociais.

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O Brasil, nos últimos anos, foi palco de instabilidades políticas e econômicas. Vimos nosso rating tornar-se negativo nas análises de risco internacionais e a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), diante da ausência de um controle adequado dos gastos públicos, ligou o sinal vermelho, indicando a recessão econômica.

Além disso, as autoridades fiscais, diante da necessidade de aumentar a arrecadação, parecem ter extinguido o termo “planejamento tributário elisivo” de seus dicionários e, consequentemente, puxaram o freio de mão de vários segmentos empresariais.

Em 2019, observamos importantes mudanças no cenário brasileiro, como a consolidação das reformas previdenciária e trabalhista, a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), a imposição de um aparente e maior controle dos gastos públicos e uma reviravolta na interpretação judicial dada aos planejamentos tributários atrelados às operações de reorganização societária – fundamentais ao crescimento econômico e ao aumento da eficácia fiscal das corporações.

Essas mudanças propiciaram um início de ano otimista no mercado de capitais brasileiro, com expectativa de que as ofertas de ações no primeiro bimestre ultrapassem a casa de R$ 30 bilhões – incluindo ofertas primárias e secundárias do BV (“antigo” Banco Votorantim) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que quer dar ritmo ao enxugamento de sua carteira de ações ordinárias (ONs) da Petrobras e de metade da sua fatia de ações na JBS. Para o ano, a previsão é que, incluindo follow ons e ofertas iniciais, o volume de transações no Mercado Financeiro e de Capitais brasileiro alcance R$ 120 bilhões.

Ainda no início do ano, é esperado que quatro importantes companhias tenham seus pedidos de abertura de capital (IPO) registrados e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa expectativa demonstra que os empresários compreenderam que o mercado de capitais representa uma maneira de promover crescimentos operacionais de forma orgânica e com taxas de juros mais atrativas, se comparadas àquelas praticadas pelos financiamentos bancários.

As empresas que devem abrir seus capitais são: Locaweb, Companhia de Água e Saneamento do Ceará e as construtoras Mitre e Moura Dubeux.

As portas para a retomada econômica no País estão se abrindo. Nosso rating está voltando a ser positivo (conforme análise recente da Standard & Poor’s) e, com a criação do teto de gastos pelo governo, o resultado favorável da operação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) dependerá apenas da taxa de crescimento do PIB (estimada em 3%).

Esses fatores, aliados ao “freio de mão abaixado” das empresas, têm alto potencial de fazer com que as receitas tributárias aumentem e, com as despesas constantes em termos reais, em função do teto de gastos fixado, a consequência será a redução do déficit primário.

Enfim, oportunidades resultantes de uma economia real em ascensão e do aquecimento do mercado de capitais podem ser esperadas e devem ser comemoradas. No entanto, para aproveitá-las, é necessário cautela e uma estruturação prévia das empresas.

Leia-se: a implementação das melhores práticas de governança corporativa e de estruturas jurídicas mais adequadas são imprescindíveis para alçar voos mais altos em 2020. Para tanto, operações de reorganização societária devem ser promovidas a fim de viabilizar possíveis listagens de empresas na Bolsa de Valores (B3, no caso do Brasil), bem como para implementarem estruturas organizacionais mais eficientes, em seus aspectos gerenciais e fiscais.

Apertem os cintos, turbulências virão, mas elas não serão capazes de derrubar nenhum avião. Aprovadas as reformas legislativas necessárias e o mercado se organizando, a expectativa é de o Brasil fechar o ano de 2020 com uma estrutura institucional compatível com juros estruturais baixos (não gerando pressão nem inflacionária e nem deflacionária), de modo que, no âmbito corporativo, as empresas que se (re)organizarem societariamente estarão mais próximas da almejada perenidade.

*Coordenador das áreas societária, de mercado de capitais e M&A na Andrade Silva Advogados

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