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Opinião

Racionamento energético à vista

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Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG
Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG

A crise hídrica que se desenha no País nos mostra que adotar fontes alternativas de energia é urgente. As tarifas comuns de energia, geradas por hidrelétricas ou termelétricas, já estão com bandeira vermelha, a mais cara para o consumidor. E, em até novembro, poderemos enfrentar novo racionamento de energia.

O Brasil registra a pior seca dos últimos 90 anos. E um sistema baseado na geração de energia por recursos hídricos, além de altamente impactante ao meio ambiente, fica vulnerável às mudanças climáticas.

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No dia 24 de agosto, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia, apontou uma “relevante piora” das condições hídricas no País e indicou que devem ser adotadas novas providências, como uso de recursos energéticos adicionais. Entre eles a contratação de usinas reservas de geração de energia e flexibilização de restrições hidráulicas, como a que regula a operação do rio São Francisco, por exemplo. 

Essas medidas estão sendo pensadas para se evitar o racionamento energético obrigatório, como vimos em 2001. O governo federal já divulgou portaria de incentivo a um racionamento voluntário para grandes indústrias. Mas essas decisões impactam na economia do País e no bolso do consumidor. 

A saída mais duradoura e sólida para essa crise é o uso de fontes alternativas de energia, como a solar, por exemplo. Como diretor da SolarVolt Energia, acredito que a energia limpa é a única alternativa viável para o País, que já mostra o esgotamento das energias tradicionais e não renováveis. O Brasil tem todas as características para investir e se tornar um pólo referência em energia limpa. 

Precisamos, com urgência, avançar ainda mais no suporte de políticas públicas que contribuam para migrarmos para uma economia de “carbono zero”. E a energia solar, além de limpa, está disponível em qualquer lugar do território nacional. É a fonte de energia mais democrática disponível. Além disso, o maior uso de energia suja, como alternativa à crise, acarreta em um aumento expressivo das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para a mudança climática.

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Nova legislação – Um avanço nessa direção foi a aprovação do Projeto de Lei 5829/2019 pela Câmara dos Deputados, no dia 18 de agosto, considerado o novo marco legal da geração distribuída no país. O texto ainda deve ser votado no Senado. 

A nova legislação diminui encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores de energia solar. Isso significa mais facilidade para instalações domésticas e pequenos negócios, indústrias, comércio e serviços. 

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados ainda avança em diversos ajustes do atual modelo regulatório do setor de geração distribuída. A publicação da lei dará, a todas as partes interessadas, maior segurança jurídica para que os investimentos nesse setor avancem em ritmo exponencial e garantam ao país uma posição de destaque internacional.

* Sobre o autor: Sócio e diretor da Solarvolt Energia e integrante do G5 Solar | gabriel.guimaraes@solarvoltenergia.com.br
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