COTAÇÃO DE 20/10/2021

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,5600

VENDA: R$5,5610

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,5630

VENDA: R$5,7070

EURO

COMPRA: R$6,4683

VENDA: R$6,4712

OURO NY

U$1.782,01

OURO BM&F (g)

R$318,60 (g)

BOVESPA

+0,10

POUPANÇA

0,3575%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

Opinião

Reforma perneta

COMPARTILHE

Crédito: Divulgação

Mário, dono de padaria, conversava com o lado de cá do balcão sobre as propostas de reforma tributária. Apontava como acertada a carta enviada por associações empresariais a Arthur Lira. Para Mário, também, não faz sentido reforma tributária antes da reforma administrativa. Mário Neto, de 14 anos, perguntou: “Mas por que, vovô?” Mário avô fez uma pausa e respondeu: ” Mariozinho, imagine que os clientes reclamem dos preços. Para resolver, então, apenas faremos um rearranjo entre os preços de tudo que vendemos. Por exemplo, o pãozinho, o que mais vende, sobe de preço, o chocolate quente, de pouca saída, fica mais barato, e por aí vai. Isso porque não temos possibilidade de reduzir o faturamento, não é? Você concorda?” O menino foi rápido: “Claro que não vovô, para reduzir alguns preços nós temos antes que reduzir os gastos, exatamente como o senhor fez no ano passado.”

Mário Neto, do alto de seus 14 anos, entende o óbvio. Algo que Lira e Guedes parecem não entender ou não querer entender: reforma tributária sem antes alterar a causa do caótico sistema brasileiro de tributos – que é o crescente e descontrolado custo do governo federal – não faz sentido, será reforma perneta, e a gerar mais e maiores distorções. Ocorre que a carta enviada a Lira foi acanhada ao protestar apenas pela reforma administrativa. O custo dos parlamentares e funcionários públicos, agravados pelos privilégios, é causa também, mas certamente não a maior distorção orçamentária. Há outros ralos a representar desvios orçamentários significativos e em prejuízo dos investimentos realmente prioritários: educação, saúde, mobilidade urbana, segurança, moradia e empregabilidade.

PUBLICIDADE

A CPI da Covid nos aponta que o Brasil pode ter convivido com uma mega corrupção nas compras do Ministério da Saúde. Ficou claro que o ministério, e talvez até a Casa Civil, opôs resistência às ofertas de produtores originais de vacina, para privilegiar a compra de intermediários e distribuidores. Eis aí uma reforma administrativa simples de fazer. A CPI poderia recomendar proibir a compra, por órgãos estatais, de distribuidores e intermediários.

O governo federal é comprador parrudo e tem condições de impor compra direta de fabricantes. A proibição deve ser para todos os órgãos públicos, empresas estatais e fundações públicas. Pelo que conheço da cultura de governança empresarial, não haverá restrições por parte da indústria, muito ao contrário, haverá aplausos.

Outro ralo importante são as emendas parlamentares ao orçamento federal. Emenda individual, emenda de bancada, emenda de comissão, emenda de relatoria, emenda de apropriação, emenda de remanejamento, emenda de cancelamento e por aí vai. Existem porque a Constituição de 1988 fez Brasília grande demais e em detrimento da autonomia financeira dos estados. Grande parte do dinheiro tem que passar primeiro por Brasília antes de chegar aos estados e municípios. Pit stop em Brasília é a mãe deste polêmico sistema de emendas parlamentares.

Há outros ralos, a começar por dinheiro público bancando partidos políticos e campanhas eleitorais: fundo partidário, fundo eleitoral e tempo gratuito na TV. Todos a onerar indevidamente o orçamento público. Há ainda uma multiplicidade de renúncias fiscais. O negócio em áreas incentivadas tende a ser apenas o incentivo fiscal.

A ideia de Celso Furtado que se criaria no Nordeste uma massa crítica industrial autossustentável não encontra respaldo evidente na história. O que efetivamente a Sudene, Sudam e Zona Franca de Manaus geraram estruturas permanentes que oneram as contas públicas. O Brasil deveria adotar uma regra de bloqueio para a criação de incentivos e estímulos fiscais, por exemplo, a definição da Organização Mundial do Comércio de subsídio.

E deveria também evitar peculiaridades como a amortização de ágio nas aquisições, que transformou fusões e aquisições, negócios que deveriam justificar-se pelos seus próprios méritos, em transferência de parte do preço de aquisição para o tesouro nacional. Guedes e Lira, definitivamente, deveriam conversar com Mário Neto.

*Ex-auditor fiscal da Receita Federal | [email protected]
Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

OUTROS CONTEÚDOS

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!