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RenovaBio, a nova energia renovável do Agro
Crédito: Divulgação

Manoel Mário de Souza Barros*

O Brasil é o novo protagonista mundial em políticas ambientais com a instalação do mais ousado, inovador e histórico projeto de migração energética, o RenovaBio (Programa Nacional de Biocombustíveis).

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O País avança e enfrenta a partir de agora um dos maiores desafios impostos às nações nas próximas décadas. Fazer uma espetacular migração da matriz energética, trocando combustíveis fósseis por fontes alternativas e com isso atingir as metas de redução de emissão de gases assumidas nos acordos internacionais de combate ao aquecimento global.

Com números grandiosos e com efeitos transformadores colocarão o Brasil na vitrine, graças à capacidade e à eficiência do seu agronegócio. O RenovaBio veio com o objetivo regulatório do setor de biocombustíveis com regras claras e de longo prazo, e tem potencial para gerar investimentos de nada menos que meio trilhão de reais até 2030, ano estabelecido para seu funcionamento pleno.

A conta, feita pelos formuladores do projeto, inclui recursos necessários para preparar a lavoura e as usinas para destilar o aumento da oferta de biocombustíveis (só em Minas Gerais teremos mais duas grandes usinas de cana-de-açúcar e etanol reativadas no Triangulo Mineiro),  assim como os desenvolvimentos tecnológicos para melhorar significativamente tanto a produtividade das áreas plantadas quanto o rendimento dos combustíveis renováveis nos motores e equipamentos.

Este marco regulatório incrementará novos interesses de grandes investidores nos segmentos que o compõem, como o etanol, o biodiesel e o biogás, para ficar nos principais. Outro trunfo do RenovaBio é de ser uma obra coletiva, elaborada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um ente interministerial, contou com o apoio de numerosas entidades de praticamente todos os segmentos envolvidos na produção e distribuição de biocombustíveis. Cálculos dessas organizações e do Ministério de Minas e Energia (MME) indicam que uma vez em funcionamento, toda a engrenagem pode adicionar mais de 1 milhão de empregos às lavouras relacionadas aos biocombustíveis (cana-de-açúcar, soja, milho entre outras) às unidades de processamento e a distribuição desses produtos.

O RenovaBio,  notadamente, usou as referências regulatórias similares às dos Estados Unidos (Low Carbon Fuel Standard [ LCFS ], da Califórnia) e da Europa (Renewable Energy Directive, o RED). Vale ressaltar que tanto o programa norte-americano como o europeu  estabelecem indicadores de intensidade de carbono,  porém não induzem ganhos de eficiência como o programa brasileiro.

Os recursos obtidos com os CBios poderão ser empregados no aumento da produtividade e da capacidade instalada das usinas para cumprir os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil até 2030. Isso significa, por exemplo, ampliar a oferta anual para 44 bilhões de litros de etanol e de 18 bilhões de biodiesel  no período. Entendemos que a indústria de etanol será a mais beneficiada, dada a magnitude do setor sucroenergético.

A expectativa dos produtores de etanol é de que o RenovaBio eleve a produção no País  em mais de 1 bilhão de toneladas, graças à adoção de regras críveis, estáveis e previsíveis. Segundo a Siamigbioenergia, o consumo de etanol hidratado só em Minas Gerais cresceu 30,5%, no acumulado do ano passado até novembro, a demanda pelo biocombustível foi superior à de 2018 e somou 2,88 bilhões de litros.

*Advogado, Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG, Diretor Executivo do Agronegócio da Câmara Internacional de Negócios (CIN)

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