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Política

Equipe de transição de Zema faz as primeiras avaliações

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Crédito: Caroline Barreto

No primeiro relatório parcial de diagnóstico dos programas e ações do Executivo de Minas, a equipe de transição dos governos Fernando Pimentel/Romeu Zema, apresentou informações que indicam a ineficiência das políticas públicas no Estado. Conforme o estudo, de 200 programas estratégicos do Plano Plurianual de Ação Governamental de 2018 (PPAG/2018), 65 são considerados programas prioritários. Para essas ações, o orçamento total para este ano era de R$ 6,2 bilhões, sendo que, na média, 50% já foram gastos, mas apenas 35% foram executados. A preocupação é que o descompasso possa sacrificar alguns programas.

“O orçamento é aprovado a partir do Plano Plurianual, que é votado no primeiro ano de cada governo e dura quatro anos. Isso significa que o do PPAG do (governo) Pimentel só acaba em dezembro do próximo ano. O governador Zema não terá opção, ele tem que executar os que foram feitos dentro da lógica deste PPAG aprovado no primeiro ano do mandato atual”, esclareceu o coordenador da equipe de transição, Mateus Simões.

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Ele detalhou que, semanalmente, a equipe divulgará informações sobre alguns temas. “Toda semana vamos soltar uma informação sobre políticas públicas, uma sobre finanças e uma sobre estrutura de pessoal, seguindo o ritmo da nossa apuração. Resolvemos fazer isso porque temos três focos de diagnóstico em andamento, que são esses três. Para cada um vamos ter uma divulgação por semana. Além disso, serão divulgados comunicados sobre a estrutura do Estado, os contratos mais relevantes e outros temas mais soltos”, explicou.

Segundo Simões, os programas considerados prioritários conforme a PPAG de 2018 já foram analisados pela equipe de transição. “Estamos atentos a este descompasso”, disse. A avaliação indicou que entre os programas prioritários, 12% consumiram, até outubro, mais de 50% do orçamento de 2018 e ainda 33% gastaram menos de 20%.

“Hoje estamos apresentando a primeira conclusão parcial do diagnóstico de políticas públicas. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o que está sendo executado pelo governo atual e o estado em que essas políticas se encontram do ponto de vista de despesa financeira e da execução física. Nos impressionou que, dos 65 projetos prioritários, apenas 35% foram executados. Na hora que passamos para o confronto entre gastos e execução, encontramos algumas divergências que nos preocupam”, afirmou.

Para Simões, o diagnóstico que está sendo feito pela equipe de transição medirá a efetividade entre o que o governo se propôs a fazer e gastar e o que foi feito. “Um exemplo é o programa prioritário de infraestrutura para atenção primária em saúde. A previsão era gastar R$ 500 milhões em 2018, mas, segundo o relatório do atual governo, foram gastos R$ 100 milhões e executado 100%. Ou não precisa dos R$ 500 milhões e isso é alocação não técnica de recurso, ou não executou e estão afirmando no relatório que sim. Não tem jeito de fazer mágica”, exemplificou Simões.

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Este tipo de descompasso, continua o coordenador da equipe de transição, aconteceu em outros programas em 2018. No programa prioritário de distribuição de energia elétrica, o orçamento era de R$ 1 bilhão, o gasto foi de R$ 500 milhões e apenas 30% foram executados. No programa de desenvolvimento da infraestrutura estadual, o gasto foi de 11% e 18% executados.

Saneamento – No programa de saneamento da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor), orçado em R$ 617 milhões para 2018, o gasto chegou a 70%, com 59% de execução. E, ainda, no programa de educação integral, também considerado prioritário no PPAG de 2018, com um orçamento de R$ 153 milhões, 67% já gastos e apenas 30% executados.

“Não há nenhum compromisso do governo Romeu Zema de fiscalizar os atos do passado do governo Pimentel, isso é problema do Tribunal de Contas, do Ministério Público ou de quem investiga a administração pública. Porém, precisamos entender a situação financeira atual do Estado”, frisou Simões.

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