O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante coletiva sobre o acidente da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.

Brasília – O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

“Ontem (16) tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã (hoje) vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Lorenzoni argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender as universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.
O governo everá anunciar no fim desta semana um desbloqueio de R$ 12 bilhões em despesas discricionárias, aliviando o atual aperto sobre a máquina pública, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica.

Arrecadação – Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, a liberação será possibilitada por uma arrecadação melhor que a esperada nos meses de julho e agosto, além do recebimento de dividendos de bancos públicos. O anúncio será feito até a próxima sexta-feira, data limite para a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas.

O documento também trará ligeiro aumento no crescimento econômico esperado para 2019, o que afeta positivamente as receitas, após a secretaria de Política Econômica já ter informado que projeta alta de 0,85% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano, frente a uma estimativa anterior de 0,81%.

Atualmente, o contingenciamento no Orçamento é de R$ 34 bilhões, determinado pelo governo para garantir o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de R$ 139 bilhões para o governo central.

Membros da equipe econômica já vinham mencionando que haveria um esforço coordenado para diminuir esse congelamento diante da ameaça que a forte restrição orçamentária representa para a continuidade de programas e serviços públicos.

Hoje, várias pastas na Esplanada já estão operando no limite em função do quadro de penúria fiscal. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o descontingenciamento seria de R$ 14 bilhões no fim deste mês, com outros R$ 6 bilhões sendo desbloqueados em outubro. Ele pontuou ainda que todos os ministérios teriam recursos liberados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura seriam os mais beneficiados. (ABr/Reuters)