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Estado vai pagar o funcionalismo com depósito de R$ 1 bi da Vale

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Zema anunciou que terá reunião com o presidente Bolsonaro e outros governadores nesta quinta-feira | Crédito: Gil Leonardi - Imprensa MG

Graças ao depósito judicial de mais R$ 1 bilhão da mineradora Vale, recursos antecipados da indenização do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido no ano passado, o governo de Minas Gerais conseguiu honrar compromissos financeiros e os pagamentos do funcionalismo público referentes a maio.

Esta é a segunda antecipação de recursos por parte da companhia que, em abril, destinou outros R$ 500 milhões ao caixa do Estado.

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Em pronunciamento virtual, o governador Romeu Zema (Novo) explicou que, diferentemente do primeiro repasse, este valor poderá ser empregado em vários segmentos e não apenas com a saúde. Os primeiros recursos foram destinados às ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais.

“Não tínhamos condições de fechar o mês de maio. Só vamos conseguir pelo depósito judicial da Vale. Este R$ 1 bilhão que está sendo recebido pode ser usado para gastos de outras naturezas”, anunciou.

Zema informou que o salário de abril do funcionalismo, com exceção dos profissionais da saúde e segurança que receberam integralmente no dia 15, começará ser pago nesta sexta-feira (22), no valor de R$ 2 mil. Já o restante será pago no dia 27 de maio, graças aos recursos da Vale.

Os valores, conforme o governador, também permitiram que o Estado pagasse o 13º salário para 17% do funcionalismo que ainda não havia recebido a bonificação natalina do ano passado. “Não é motivo de comemorar pagar com seis meses de atraso. Mas, pelo menos estamos honrando com aquilo que é devido”, comentou.

O reforço vem em um momento em que o governador tem repetido constantemente o recuo na arrecadação do Estado, em função da pandemia. Segundo ele, Minas Gerais tem perdido, em média, R$ 2 bilhões em receitas por mês com a paralisação da atividade econômica em praticamente todo o Estado. A estimativa do Executivo é de uma queda de R$ 7,5 bilhões neste exercício, a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Em abril nossa arrecadação foi frustrada por causa do fechamento das atividades econômicas e nós só conseguimos dar conta dos pagamentos que temos de fazer ao funcionalismo, aos fornecedores, aos prestadores de serviços e duodécimos, devido um recurso extraordinário que tivemos referente ainda a um antigo crédito que o extinto banco Bemge tinha a receber”, argumentou.

Reunião – De toda maneira, o governador demonstrou preocupação com os vencimentos de junho e afirmou que terá uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros governadores na quinta-feira, e outra com os poderes Legislativo e Judiciário do Estado, como forma de discutir possíveis soluções para a recomposição do caixa de Minas Gerais. Porém, Zema adiantou que a ajuda que virá de Brasília, referente às perdas com a Lei Kandir é insuficiente para solucionar o problema da falta de recursos.

“O governo federal irá ajudar os estados e municípios, mas essa ajuda está longe de resolver o nosso problema. Minas terá uma ajuda de R$ 750 milhões por mês, já aprovada pelo Congresso, mas que precisa agora de autorização do Executivo. Com certeza vem em muito boa hora, mas vale lembrar que é insuficiente”, afirmou.

O governador também comentou sobre a reunião com representantes dos demais poderes e o atraso no repasse dos duodécimos. Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um projeto que prevê crime de responsabilidade em caso de atraso ou parcelamento dos repasses, mesmo em meio à crise imposta pela pandemia.

“Vamos apresentar aos chefes dos demais poderes a situação do Estado e queremos escutar propostas e alternativas para solucionar a situação e qual será a quota de sacrifício de cada um neste momento. Porque até agora o sacrifício tem ficado concentrado principalmente no Executivo e naquelas categorias que menos ganham, principalmente na educação”, admitiu.

Por fim, o governador questionou se, em meio ao cenário de pandemia, profissionais de saúde e segurança que estão se expondo a riscos terão que ficar também sem salário.

“Precisamos refletir quem é mais essencial nesta situação e quem pode fazer qual sacrifício. Teremos que chegar a um entendimento. Somos adultos e suficientemente maduros para resolver esta questão que tem afetado a vida do funcionalismo público do Executivo há vários anos”, finalizou.

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