Assembleia Legislativa debate encerramento do BDMG Cultural

Passadas quase três semanas após a decisão do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) de encerrar as atividades de seu braço cultural, o BDMG Cultural, servidores, produtores, artistas e agentes do setor ainda buscam respostas sobre as motivações do governo estadual em dissolver a instituição e transferir suas ações para a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop).

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes do Estado e da fundação não responderam os questionamentos feitos durante a reunião.

Conforme informações do legislativo mineiro, a secretária-adjunta de Estado de Cultura e Turismo, Josiane Míriam de Souza, se limitou a assegurar que todos os projetos e ações do BDMG serão mantidos, este ano, com recursos do próprio banco de fomento. Já em relação à expansão das ações, ela falou em “fazer um exercício para ver como será”. Segundo secretária-adjunta, um dos objetivos da transferência seria dar mais capilaridade ao atendimento cultural atualmente realizado pela instituição.

O presidente da Faop, Jefferson da Fonseca Coutinho, admitiu que ainda não conseguiu ouvir todos os servidores e nem ter acesso a todas as informações sobre o BDMG Cultura. Ele não explicou à deputada Lohanna (PV) o conteúdo do cronograma da dissolução, que deveria ser apresentado nesta sexta-feira (10).

Lohanna sugeriu estratégias para fazer frente a ameaça de encerramento da instituição. A primeira delas seria impetrar um mandado de segurança, por meio de entidades que representam os funcionários, já que está caracterizado uma violação imediata de direito visando suspender o encerramento até que o BDMG, e por tabela o Executivo, apresente as análises em que se basearam a decisão de dissolução.

A outra seria denunciar o caso e pedir providências ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Também foram aprovados requerimentos para que BDMG e Executivo se expliquem melhor sobre o episódio, entre outras providências.

O deputado Doutor Jean Freire (PT), também contrário ao fechamento da instituição, sugeriu mobilização e pressão da classe cultural para evitar a medida. “Precisamos de vocês além do ambiente de trabalho. Temos que ocupar odos os espaços, em peça, show. A população precisa entender a importância da cultura”, disse.

O fechamento do BDMG Cultural

A decisão do fechamento do BDMG Cultural foi anunciada no último dia 3, mas já vem sendo noticiada pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO desde o fim do mês passado. Segundo a deputada Lohanna, tudo ocorreu sem a consulta e anuência da Associação dos Servidores do instituto.

Conforme explicou a representante do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Marcela de Queiroz Bertelli, a instituição é uma associação que tem como sócios e fundadores o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (AFBDMG), que, em sua opinião, deveriam ter votos com o mesmo peso na decisão.

Já Coutinho frisou que o fechamento foi decidido pelo conselho do banco. Ele reafirmou a manutenção dos programas atuais e disse que o cronograma será realizado “com muita calma, responsabilidade e respeito”.

Conforme publicado, a orientação da instituição financeira, no momento, é que não sejam fechados novos contratos na área até que surjam novas orientações sobre a gestão dos recursos. O BDMG Cultural estava com presidência interina.

A escolha do Conselho de Administração do BDMG por Coutinho se deu pelo fato dos conselheiros entenderem que o Instituto tem as mesmas competências executadas pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e, portanto, optou por ampliar o suporte do Banco à cultura no Estado por meio da Faop.

O DIÁRIO DO COMÉRCIO também apurou com uma fonte da instituição que o governador Romeu Zema (Novo) estaria insatisfeito com algumas posições dos funcionários ligados ao braço cultural da instituição financeira.