Cidadania e Educação são as pastas mais afetadas por bloqueio

Brasília – Decreto publicado pelo governo federal na noite de terça-feira (30) revela que o Ministério da Cidadania foi o mais afetado com o novo contingenciamento de R$ 1,443 bilhão anunciado em julho, tendo sofrido um bloqueio adicional de R$ 619,166 milhões em suas despesas.

Em seguida, aparece o Ministério da Educação, com contingenciamento de R$ 348,472 milhões, seguido pela pasta da Economia, com limitação de R$ 282,574 milhões.

O valor total do contingenciamento já era conhecido desde a semana passada, quando o governo reviu as receitas esperadas para o ano para baixo, na esteira de um crescimento mais fraco calculado para a economia.

Com isso, apontou a necessidade de um congelamento nos gastos discricionários -passíveis de corte – para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano.

Mas o governo ainda tinha que especificar, via decreto, de que maneira iria distribuir essa limitação dos gastos, o que fez na noite de terça-feira em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No acumulado do ano, o contingenciamento total já soma R$ 33,426 bilhões. Os Ministérios da Educação e da Defesa foram os mais impactados, com congelamento de R$ 6,183 bilhões e R$ 5,833 bilhões, respectivamente.

Sem margem de manobra para cortar os crescentes gastos obrigatórios, como os ligados à Previdência e à folha de pagamento do funcionalismo público, o governo segue realizando ajuste fiscal pelo lado das despesas discricionárias, com reflexo na queda do investimento público.

Defesa – Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o contingenciamento adicional nas despesas do Executivo, alegando que não teve escolha ou seria enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não é corte, é contingenciamento, tem uma diferença grande. Se eu não fizer isso, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, é pedalada, eu vou para o impeachment. Dá para entender? Eu não quero cortar ninguém. Sou um cara que não sou adepto a isso, mas um orçamento geralmente é superestimado”, afirmou o presidente em entrevista ao sair do Palácio da Alvorada para uma viagem a Anápolis (GO). (Reuters)