Governo planeja relançar programa com novos tipos de habitação

Brasília – O governo planeja alterar as regras do Minha Casa, Minha Vida para que o programa habitacional passe a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade das famílias.

Desde sua criação, o programa previa um conjunto mínimo de regras para o imóvel oferecido – que deveria ter, por exemplo, pelo menos dois quartos. No novo desenho, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar mais variedade de padrões para adaptar o empreendimento à área a ser atendida.

Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante. Membros do governo afirmam que o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.

A ideia – pedido de Lula – para que os empreendimentos passem a ter varandas também poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários.

Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa. Integrantes do governo acreditam que essa não é uma necessidade para regiões do Nordeste, por exemplo, e os recursos nesses casos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.

A nova versão do programa deve ser apresentada até o dia 15 de fevereiro. Integrantes do Ministério das Cidades e da Casa Civil afirmam que os modelos dos empreendimentos só devem ser finalizados após a aprovação das bases do novo programa habitacional.

Auxiliares do presidente Lula querem que a medida provisória (MP) que irá acabar com o Casa Verde e Amarela -bandeira do ex-presidente Bolsonaro no setor- e recriar o Minha Casa, Minha Vida seja enxuta.

O objetivo é colocar no texto, que precisará ser aprovado pelo Congresso, apenas as bases do novo formato do programa -deixando vários pontos para serem definidos por atos do próprio governo.

Segundo integrantes da pasta das Cidades e do Palácio do Planalto, a expectativa é reduzir a influência de lobby do setor da construção na tramitação de um projeto prioritário para Lula.

A recriação do Minha Casa, Minha Vida será uma das primeiras medidas do presidente na área social -antes mesmo da reformulação do Bolsa Família.

Uma ala do governo defende que o programa passe a se chamar Novo Minha Casa, Minha Vida. Mas interlocutores de Lula dizem que isso ainda não foi decidido e que é grande a possibilidade de apenas retomar a marca da versão anterior.

O setor de construção espera que a nova versão do programa venha com exigências de sustentabilidade maiores do que na sua primeira versão.

O tema está presente desde a campanha eleitoral e permaneceu no discurso oficial depois da posse do presidente Lula.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, pede apenas que a decisão sobre o tema verde seja tomada rapidamente para que o setor tenha tempo para elaborar projetos com as condições estabelecidas pelo governo.

Uma sugestão de Martins é usar uma certificação de projeto verde já existente no setor da construção, chamado Procel Edifica, gerido pelo governo.

Martins já se reuniu duas vezes com o ministro das Cidades para apresentar a visão do setor para a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é desburocratizar processos e agilizar o programa.

“[O melhor é o] quanto antes definir qual vai ser a especificação, itens que vão ser agregados em termo de sustentabilidade dos projetos, para que, a partir dessa especificação, o setor possa fazer projeto, orçar, ver quanto vale”, avaliou.

No MCMV, os projetos, na sua maioria, são apresentados ao governo federal por construtoras e prefeituras, que identificam as oportunidades de negócio. Para calcular se um empreendimento é viável, é necessário saber o que será exigido.

O governo busca relançar o programa como forma de mitigar o déficit habitacional no Brasil, que era de quase 5,9 milhões de famílias em 2019, dado mais recente.

O déficit soma pessoas sem moradia e aquelas que vivem em condições de moradia precária e é calculado pela Fundação João Pinheiro, vinculada ao governo de Minas Gerais.

O número permaneceu praticamente estável entre 2018 e 2019, mas a impressão de Evaniza Rodrigues, ativista da União dos Movimentos de Moradia, é de que a situação piorou.

“Teve o empobrecimento da população [no período]. O déficit já era concentrado nas faixas mais baixas de renda e nossa impressão é que piorou”, diz.
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Exigências mínimas do minha casa, minha vida (A partir de 2017)
– Entre 36 e 39 metros quadrados
– Um quarto para casal
– Um quarto para duas pessoas

Casa verde amarela
Manteve os requisitos mínimos do Minha Casa

Como deve ficar
– Critérios mais flexíveis levando em conta diferenças regionais
– Possibilidade de unidades menores a depender do tamanho da família
– Varanda
– Aquecimento de água solar
(Por Thiago Resende e Lucas Marchesini, Folhapress)