Operação conjunta combate esquema de sonegação fiscal no Norte de Minas

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (3/5), a operação Ostentare, que busca combater o crime de sonegação fiscal no Norte de Minas.

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em seis alvos, sendo cinco empresas comerciais varejistas de artigos do vestuário e acessórios e uma residência de duas pessoas físicas. Todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e responsabilização criminal dos envolvidos.

As primeiras investigações foram motivadas pelo recebimento de valores milionários detectados em cruzamento de dados (malhas fiscais), por diversos CPFs e microempreendedores individuais (MEIs).

De acordo com a delegada fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Cássia Simony, o esquema consiste na utilização de CPFs e constituição de diversas empresas, inclusive MEIs, para a prática da fraude tributária.

“Algumas dessas empresas funcionam no mesmo endereço, com mesmo nome comercial, em nome dos reais proprietários e de interpostas pessoas, os chamados laranjas. A prática entre elas é a venda sem emissão de documentos fiscais”, explica a delegada fiscal.