BC endurece medidas de segurança do Pix e limita em R$ 15 mil operações para algumas instituições

O limite de R$ 15 mil busca impedir repasses vultosos em uma única transação
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O Banco Central anunciou nesta sexta-feira que endureceu as medidas de segurança para o Pix e o TED, determinando um limite de R$ 15 mil para as operações feitas por meio das instituições de pagamento não autorizadas pelo BC e daquelas que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional através de prestadores de serviços.

BC endurece medidas de segurança do Pix e limita em R$ 15 mil operações para algumas instituições
Foto: REUTERS/Adriano Machado

As medidas, conforme informado pela Reuters, buscam apertar as normas para as prestadoras de serviços de tecnologia da informação (PSTIs), categoria na qual se enquadram a C&M Software e a Sinqia, companhias que foram alvo de ataques que levaram a desvios milionários de recursos neste ano. O limite de R$ 15 mil busca impedir repasses vultosos em uma única transação, apertando o certo contra operações criminosas.

“Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix”, informou o BC por meio de nota.

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“A limitação poderá ser removida quando o participante e seu respectivo PSTI atenderem aos novos processos de controle de segurança. Transitoriamente, os participantes que atestarem a adoção de controles de segurança da informação poderão ser dispensados da limitação por até 90 dias. A medida entra em vigor imediatamente”, acrescentou o BC.

Ao mesmo tempo, de acordo com o BC, nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização.

“O prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem”, acrescentou a nota.

(Conteúdo distribuído por Reuters)

Bernardo Caram e Fabrício de Castro
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