Temer assina contrato que amplia transmissão

Brasília – O presidente Michel Temer disse na sexta-feira (21) estar implementando, neste final de governo, mais uma reforma: a do setor de energia elétrica. Segundo ele, esta reforma é no sentido de modernizar o setor e torná-lo mais atrativo para investidores.

Temer falou durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção e operação de mais de 2.562 quilômetros de linhas de transmissão, no Palácio do Planalto.

Essas linhas abrangerão os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Em seu discurso, Temer apontou que, quando assumiu o governo havia “desordem” no setor, além de prejuízo de R$ 100 bilhões. “Prejuízo que cai nas costas das empresas de eletricidade e dos consumidores”.

Questionado, ao final do evento, sobre se a reforma no setor elétrico seria uma realidade, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse que o fato de não haver mais lotes vazios no certame de transmissão anunciado no início do mês, mostra que as medidas adotadas até agora pelo governo alcançaram o objetivo de despertar o interesse de investidores. Ele ressaltou, no entanto, que essa reforma só poderá ser consolidada “no próximo governo, com a participação do Congresso Nacional.”

O novo leilão de transmissão será em 20 de dezembro, com mais 7 mil quilômetros de linhas, investimentos de R$ 13,5 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos, segundo o diretor-geral da Aneel.

A Aneel informou que as linhas cujos contratos foram assinados na sexta-feira (21) terão como função expandir e reforçar o serviço atual, em especial para as novas geradoras implantadas nessas regiões – entre elas, usinas eólicas e de energia solar. Estima-se que o empreendimento demandará cerca de R$ 6 bilhões em investimentos, além de gerar 13,6 mil empregos diretos. As subestações do empreendimento terão uma potência de 12.226 mega volt amperes (MVA).

A concessão abrange 20 lotes arrematados em junho, que resultou em um deságio médio de 55,26%. Segundo a agência, o certame resultará em uma economia de cerca de R$ 14,1 bilhões apara os consumidores, ao longo dos 30 anos dos contratos. A Aneel informa, ainda, que as empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 63 meses.

A empresa indiana Sterlite Power Grid arrematou seis lotes, entre eles o 3 e o 7, que são os de maior extensão, envolvendo os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, de Sergipe e da Bahia. Dos R$ 6 bilhões de investimento, a companhia é responsável por 60,59%, ou seja, R$ 3,641 bilhões. Considerando a Receita Anual Permitida, a Sterlite ganhou R$ 281 milhões dos 450 milhões contratados.

Estreante – O consórcio Lyon Energia, formado pelas empresas Lyon Infraestrutura, Gestão e Desenvolvimento de Projetos e pela PLM Empreendimentos Imobiliários, estreante no mercado de transmissão, levou três lotes. Já os consórcios BR Energia/Enind Energia (que congrega as empresas BRenergia Energia Renováveis, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Engenharia e Construção) e o Lux Luz obtiveram dois lotes, cada um. (ABr)