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Declarações de força maior por distribuidoras podem “destruir” usinas de etanol

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Prejuízo a usinas pode afetar ainda mais de 1.200 municípios no País | Crédito: Paulo Whitaker/Reuters

São Paulo – A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou ontem que o movimento de declarações de força maior por distribuidoras de combustíveis e energia elétrica, devido à queda da demanda em função das medidas para combater o coronavírus, pode “destruir” as usinas produtoras de etanol e geradoras de bioenergia.

A Unica lembrou que, nesta semana, o mercado foi surpreendido com anúncios de “rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior”. A entidade não citou as distribuidoras.

A Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, não significa romper contratos.

Segundo a Unica, as distribuidoras alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrigá-las das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.

“A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, disse a entidade que representa as usinas do Centro-Sul.

“Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”, acrescentou a entidade, lembrando que o setor está iniciando uma nova colheita.

A Unica disse que o “comportamento predatório” não deveria tomar “lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige” e que, “sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar”.

A associação declarou também que “lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”.

Adequação de volumes – Maior distribuidora de combustíveis do Brasil, a BR também reiterou ontem não ter planos de declarar força maior em contratos, justificando estar ciente de sua importância no atual contexto.

A empresa frisou ainda que está buscando “todas as soluções para o equilíbrio financeiro de toda a cadeia que envolve a distribuição de combustíveis” e que está “procurando trabalhar junto com todos os fornecedores na busca do melhor formato que flexibilize e viabilize a operação de modo equilibrado e coerente para ambas as partes”.

“Não cogitamos cancelamentos de contrato, pelo contrário, estamos priorizando manter o relacionamento, priorizando o trabalho em rede para passar dessa crise ao lado de todos”, disse em nota o presidente da BR, Rafael Grisolia.

Segundo ele, o objetivo é atuar intensamente na direção de atender a todos os setores essenciais que não podem parar neste momento de isolamento social.

Já a Raízen, em nota divulgada mais cedo nesta semana, disse que está focada em fortalecer suas parcerias estratégicas com fornecedores de etanol e, por isso, optou “como outras empresas do setor por dar a notícia sobre o evento de força maior em curso o quanto antes possível, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas operações com base nisso”.

A Raízen, além de ser distribuidora de combustíveis, tem uma divisão que produz açúcar e etanol, sendo a maior produtora desses produtos no Brasil. (Reuters)

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