COTAÇÃO DE 21-01-2022

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,4550

VENDA: R$5,4550

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,4870

VENDA: R$5,6130

EURO

COMPRA: R$6,1717

VENDA: R$6,1729

OURO NY

U$1.829,52

OURO BM&F (g)

R$320,53 (g)

BOVESPA

-0,15

POUPANÇA

0,6107%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

DC Mais

Governo de Minas prevê para 2022 Plano de ações para acolhimento de refugiados, migrantes, apátridas e repatriados

Municípios mineiros articulam políticas para o atendimento desse público. Belo Horizonte estuda repasses de R$ 1 mi para entidade gestora

COMPARTILHE

" "
refugiados - Crédito: Pixabay
Crédito: Pixabay

A chegada a um novo país é, para muitos, o motivo de comemoração por um sonho realizado ou a possibilidade de novos negócios. Mas para as pessoas que precisam emigrar forçadamente, seja por motivos de guerras frias, rupturas democráticas ou declínio econômico, a nova realidade em meio ao desconhecido é desafiadora. Em meio ao processo de adaptação à outra nação, o acolhimento aos refugiados é a primeira porta para indivíduos que precisarão de condições para construir uma nova vida. 

Desse modo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou, na última segunda-feira (27), o andamento do Plano Estadual de Política para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. O  objetivo da pasta é concluir o documento, que dará as diretrizes para a condução da temática de migração, antes do início de junho de 2022. 

PUBLICIDADE




Até o momento, a construção do Plano em Minas Gerais envolveu a realização de conferências que tiveram a participação de 516 pessoas. O destaque está na participação de 278 pessoas refugiadas, migrantes e apátridas de 29 nacionalidades, as quais acompanharam e apoiaram as atividades da pasta. 

Conforme informações divulgadas pela Sedese, a maioria é formada por pessoas que vieram de países da América do Sul e Central (Venezuela, Haiti e Peru), além daqueles nascidos na Síria, no Líbano, na Indonésia e brasileiros retornados. 

O diálogo resultou no levantamento de 426 propostas a serem analisadas ainda em janeiro de 2022 para que, a partir delas, o Plano preveja ações voltadas aos eixos que vão desde as políticas públicas, as quais garantam o acesso das pessoas migrantes, apátridas e refugiadas à assistência social, à moradia e à educação, até a proteção dos direitos humanos e o combate ao preconceito. 

Posteriormente à análise, o cronograma estipula a consulta popular da redação do Plano Estadual, que deve passar, ainda, pela aprovação do próprio Governo de Minas Gerais. 

Recursos para acolhimento de refugiados




De acordo com o Ministério da Cidadania (Governo Federal), os municípios são os responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais no que diz respeito ao acolhimento de pessoas refugiadas 

Em 2018, devido ao fluxo intenso de pessoas venezuelanas na fronteira, o Governo Federal iniciou a Operação Acolhida. Para atender especificamente a demanda dos refugiados e migrantes daquele país, a estratégia da Operação considerou, em caráter emergencial, a liberação de recursos para os municípios que receberam grupos de venezuelanos que estavam em situação de grave vulnerabilidade social

Conforme informações do Ministério da Cidadania, o recurso federal compreende repasse financeiro efetuado em parcela única referente a seis meses de atendimento, que pode ser renovado por mais seis meses, ou enquanto perdurar a necessidade, segundo a demanda e disponibilidade orçamentária do Governo Federal. 

Ainda de acordo com a pasta, em Minas Gerais, até este ano, os municípios de Montes Claros e Belo Horizonte solicitaram o recurso federal, sendo que o atendimento demandou o repasse, realizado em 2021, de R$ 360 mil e R$ 240 mil respectivamente. 

Acolhida em Belo Horizonte

A Prefeitura da capital mineira confirmou o recebimento do recurso. Segundo o município, em 2020, foram recebidos, em Belo Horizonte, 150 indígenas venezuelanos, da etnia Warao. Além da destinação dos recursos repassados pelo Governo Federal para subsidiar a proteção social e acesso à moradia dos grupos recebidos. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que está tramitando, ainda, uma parceria com o Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados para o repasse de recursos próprios do município, da ordem de R$ 1,6 milhão, para fomentar ações de acolhimento e integração social de indígenas da etnia Warao

Políticas em Juiz de Fora




Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, a Prefeitura assinou, em dezembro deste ano, um decreto que instituiu a política municipal e criou o Comitê de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada.

Segundo informações da Prefeitura Municipal, “o documento garante para esta parcela da população o acesso a serviços públicos, o respeito à diversidade e o fomento à participação, além de impedir a violação de direitos”. 

Ainda segundo a Prefeitura, a previsão é que, ainda em 2022, seja criada também a Casa da Família Migrante, espaço de acolhida e atendimento para essas pessoas em trânsito no município.

Articulação em Contagem 

O município de Contagem, além de participar das discussões sobre o Plano Estadual da Política para Refugiados, Migrantes, Apátrida e Retornados do Estado, criou, ainda em abril de 2020, o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante para acompanhar a temática, dar visibilidade à população migrante e estabelecer as ações no território. 

Além disso, o município informou que, atualmente, realiza práticas de sensibilização para que os migrantes coloquem em dia a vacinação e tenham informação sobre o acesso à saúde em Contagem, e firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a Organização Internacional para as Migrações para a inclusão de uma tenda de produtos confeccionados por mulheres migrantes na Feira Mercado Afro.

Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

OUTROS CONTEÚDOS

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!